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Processo de Projeto de Lei Complementar n° 2/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 371/2018 Protocolo N°: 371 ID: 1507 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Devolvido ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 91/2017
REVOGA A LEI 1.775/2005 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA VIDA NOVA - ATVN. OBS. -LEI MUNICIAPL Nº. 2350/205 -REVOGANDO A REFERIDA LEI."
Processo N°: 20/2017 Protocolo N°: 20 ID: 1882 Data: 15/09/2017 00:00:00 Situação: Devolvido ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 73/2017
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS Nº 2.163/2011 E 2.255/2013; REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2017 Protocolo N°: 2 ID: 1864 Data: 07/08/2017 00:00:00 Situação: Devolvido ao Executivo
Autor(es) da Proposição: EXECUTIVO
Processo de Projeto de Lei n° 17/2015
"INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), E
Processo N°: 17/2015 Protocolo N°: 17 ID: 3449 Data: 30/04/2015 00:00:00 Situação: Devolvido ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 8/2015
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 180/2015.
Processo N°: 8/2015 Protocolo N°: 8 ID: 3440 Data: 13/03/2015 00:00:00 Situação: Devolvido ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 3/2014
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 60/2014 Protocolo N°: 60 ID: 5007 Data: 11/08/2014 00:00:00 Situação: Devolvido ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 2/2014
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO À SETRADH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 59/2014 Protocolo N°: 59 ID: 5006 Data: 06/06/2014 00:00:00 Situação: Devolvido ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 50/2012
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E OPERAR, OUTORGAR OU MANTER GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETA À EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS E DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 50/2012 Protocolo N°: 50 ID: 9371 Data: 07/12/2012 00:00:00 Situação: Devolvido ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 41/2012
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 565/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 41/2012 Protocolo N°: 41 ID: 9362 Data: 26/10/2012 00:00:00 Situação: Devolvido ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Prefeito
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