PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Processo de Projeto de Lei Complementar 14/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 29/11/2023 10:07:14

N° Processo 2578/2023

N° Protocolo 2535/2023

ID 67794

Ementa

“Dispõe sobre aprovação de projetos de Condomínios de Lotes do Perímetro Urbano.”

Autoria

Felipe Augusto;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 350 dias, 20 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/12/2023 11:59:44	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Incluir na Sessão para Leitura	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 29/11/2023 10:12:27	Ação: Incluído na Sessão
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 29/11/2023 10:07:14	Ação: Protocolado PLC

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO DO DIA 28/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital