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Processo de Projeto de Lei Complementar n° 11/2024
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BRASÃO PARA A DIVISÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1495/2024 Protocolo N°: 1478 ID: 71918 Data: 21/11/2024 09:53:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 80/2024
“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 1494/2024 Protocolo N°: 1477 ID: 71917 Data: 21/11/2024 09:42:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 79/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – SENADORA MARA GABRILI VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SEBASTIANENSE DE PROMOÇÃO SOCIAL.”
Processo N°: 1455/2024 Protocolo N°: 1438 ID: 71881 Data: 06/11/2024 15:00:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 78/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO CRAS BOIÇUCANGA.”
Processo N°: 1454/2024 Protocolo N°: 1437 ID: 71880 Data: 06/11/2024 14:59:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 77/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR – DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA VIA COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, COM FINS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DESTINADO AO INSTITUTO VERDE ESCOLA.”
Processo N°: 1453/2024 Protocolo N°: 1436 ID: 71879 Data: 06/11/2024 14:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 74/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO DE SUAS DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024”.
Processo N°: 1426/2024 Protocolo N°: 1409 ID: 71811 Data: 23/10/2024 14:49:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 73/2024
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1359/2024 Protocolo N°: 1342 ID: 71728 Data: 16/10/2024 10:27:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 72/2024
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO, POR MEIO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS”.
Processo N°: 1358/2024 Protocolo N°: 1341 ID: 71727 Data: 16/10/2024 10:25:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 71/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO REMANEJAMENTO DE DESPESA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2024”.
Processo N°: 1357/2024 Protocolo N°: 1340 ID: 71726 Data: 16/10/2024 10:20:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 70/2024
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Processo N°: 1356/2024 Protocolo N°: 1339 ID: 71725 Data: 16/10/2024 10:17:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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