PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Processo de Projeto de Lei Complementar 10/2025

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Data de apresentação 19/11/2025 12:12:50

N° Processo 1590/2025

N° Protocolo 1460/2025

ID 118441

Ementa

"Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 213/2016 e dá outras providências."

Autoria

Reinaldo Alves Moreira Filho;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{335 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 330 dias, 11 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/11/2025 10:08:44	Ação: Parecer Emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Incluir na Sessão para Leitura	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 19/11/2025 12:14:03	Ação: Incluído na Sessão

Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2025	Fase: Protocolo	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 19/11/2025 12:12:50	Ação: Protocolado PLC

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{335 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).}

24/11

Elaborar Parecer da Comissão Secretaria Parlamentar 330 dias, 11 horas, 21 minutos

24/11

Emitir Parecer Diretoria de Assuntos Jurídicos 4 dias, 21 horas, 54 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 24/11/2025 Parecer Jurídico

19/11

Incluir na Sessão para Leitura Secretaria Parlamentar 1 minuto Incluído na Sessão Despacho Eletrônico - 19/11/2025

19/11

Protocolo Secretaria Parlamentar Protocolado PLC Capa Despacho Eletrônico - 19/11/2025

nov

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Processo de Projeto de Lei Complementar 10/2025

Histórico da Tramitação 335 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 335 Dia(s), 9 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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