PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Processo de Projeto de Lei 92/2025

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Data de apresentação 08/12/2025 16:49:58

N° Processo 1670/2025

N° Protocolo 1539/2025

ID 118518

Ementa

Dispõe sobre a Compatibilização do Plano Plurianual - Lei n.º 2822/2021; da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei n.º 3056/2024 e Lei Orçamentária Anual - Lei n.º 3106/2024, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Autoria

Reinaldo Alves Moreira Filho;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{316 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 312 dias, 17 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2025	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/12/2025 12:05:12	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/12/2025	Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL)	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 11/12/2025 14:11:22	Ação: Incluído na Sessão
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 08/12/2025 16:49:59	Ação: Protocolado (PL)

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{316 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

12/12

Elaborar Parecer da Comissão Secretaria Parlamentar 312 dias, 17 horas, 41 minutos

12/12

Emitir Parecer Diretoria de Assuntos Jurídicos 21 horas, 53 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 12/12/2025 Parecer Jurídico

11/12

Incluir na Sessão para Leitura (PL) Secretaria Parlamentar 2 dias, 21 horas, 21 minutos Incluído na Sessão Despacho Eletrônico - 11/12/2025 Outros Documentos Outros Documentos Outros Documentos Outros Documentos Outros Documentos Outros Documentos

08/12

Protocolar Secretaria Parlamentar Protocolado (PL) Capa Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Processo de Projeto de Lei 92/2025

Histórico da Tramitação 316 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 316 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{316 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{316 Dia(s), 12 horas, 56 minuto(s).}