| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Secretaria Parlamentar |
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Tempo gasto: 31 dias, 9 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/10/2024 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 21/10/2024 08:26:15 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: Sancionar ou Promulgar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 16/10/2024 13:59:39 |
Ação: Vetado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI N.º 58/2024 FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: Sancionar ou Vetar |
Setor:Poder Executivo |
| Envio: 16/10/2024 13:56:22 |
Ação: Sanção
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI ENCAMINHADO À SANÇÃO NO DIA 18/08/2024 - Ofício n.º 170/2024.
Obs. : a certidão de óbito foi entregue, conforme solicitação do Jurídico desta Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: 1ª Discussão e Votação Projeto e Veto |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2024 13:52:08 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: Incluir na Sessão para votação do Projeto |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 16/10/2024 13:49:23 |
Ação: Incluído na Sessão
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Complemento da Ação: PROJETO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2024 PARA VOTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: Discutir e Votar o Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2024 13:47:56 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/10/2024 |
Fase: Incluir na Sessão para Votação |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 16/10/2024 13:46:07 |
Ação: Incluída
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Complemento da Ação: PARECER INCLUÍDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024 PARA VOTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Elaborar Parecer da Comissão |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 16/10/2024 13:45:22 |
Ação: Parecer Elaborado
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Tempo gasto: 44 dias, 3 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: PARECER ELABORADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO NO DIA 03/09/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2024 |
Fase: Emitir Parecer |
Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos |
| Envio: 02/09/2024 09:19:09 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 53 minutos
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Complemento da Ação: Junte-se aos autos o meu parecer;
À Secretaria parlamentar para prosseguimento (providenciar junto ao gabinete do vereador a juntada da certidão de óbito da pessoa homenageada);
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL) |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 30/08/2024 13:55:34 |
Ação: Incluído na Sessão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08/2024 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Protocolar |
Setor:Secretaria Parlamentar |
| Envio: 30/08/2024 13:54:03 |
Ação: Protocolado (PL)
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Complemento da Ação: PARA A SESSÃO DO DIA 27/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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