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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A SRA.VANESSA CRISTINE LIMA DE ABREU SIMÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.”
Processo N°: 1486/2024 Protocolo N°: 1469 ID: 71885 Data: 18/11/2024 14:11:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. EUCLIDES MARCONDES FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.”
Processo N°: 1469/2024 Protocolo N°: 1452 ID: 71884 Data: 13/11/2024 09:43:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Requerimento n° 283/2024
"ENCAMINHA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL KELLEMAN TAVARES GOMES."
Processo N°: 1458/2024 Protocolo N°: 1441 ID: 71865 Data: 11/11/2024 14:47:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pierobon
Projeto de Resolução n° 5/2024
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1457/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 71833 Data: 11/11/2024 14:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. LUIZ GUEDES DE ALENCAR JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1440/2024 Protocolo N°: 1423 ID: 71844 Data: 05/11/2024 14:49:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Processo de Projeto de Lei n° 75/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL INSTITUTO CAPOEIRA LOBO GUARA.”
Processo N°: 1433/2024 Protocolo N°: 1416 ID: 71748 Data: 29/10/2024 14:06:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 278/2024
“REQUEIRO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE RECAPEAMENTO COM ASFALTO QUE ENCONTRA–SE PARADA ATÉ A PRESENTE DATA NA RUA ANA BRUM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ITATINGA.”
Processo N°: 1360/2024 Protocolo N°: 1343 ID: 71661 Data: 16/10/2024 14:18:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Requerimento n° 277/2024
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, SR. FELIPE AUGUSTO, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “ODONTOMÓVEL”, PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
Processo N°: 1340/2024 Protocolo N°: 1323 ID: 71699 Data: 14/10/2024 14:11:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato
Requerimento n° 276/2024
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, SR. FELIPE AUGUSTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS NOVOS INVESTIMENTOS A SEREM EFETUADOS NA VILA TÉO (NÚCLEO ITATIAIA), BAIRRO DE BARRA DO UNA."
Processo N°: 1339/2024 Protocolo N°: 1322 ID: 71696 Data: 14/10/2024 14:10:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato
Processo de Projeto de Lei n° 69/2024
“AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR SEU ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.”
Processo N°: 1336/2024 Protocolo N°: 1319 ID: 71676 Data: 11/10/2024 16:52:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly
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