Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Reinaldo Alves Moreira Filho 
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Processo de Projeto de Lei n° 80/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA 7 DE SETEMBRO.
Processo N°: 1179/2018 Protocolo N°: 1179 ID: 43770 Data: 05/04/2019 14:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2018
INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 940/2018 Protocolo N°: 940 ID: 41773 Data: 21/11/2018 15:11:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Moção n° 33/2018
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A IVETE DE MORAES RODRIGUES E JOSÉ RODRIGUES FILHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1117/2018 Protocolo N°: 1117 ID: 41429 Data: 29/10/2018 13:32:05 Situação: Aprovado Atividade Atual: SEGUIR
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 65/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA PISTA ELETRÔNICA.
Processo N°: 894/2018 Protocolo N°: 894 ID: 41343 Data: 25/10/2018 08:51:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 54/2018
ALTERA O ARTIGO 11, DO CAPÍTULO I, DA SUBSEÇÃO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2532/2017, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES RELATIVOS À ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 771/2018 Protocolo N°: 771 ID: 41338 Data: 25/10/2018 08:37:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2018
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI).
Processo N°: 1063/2018 Protocolo N°: 1063 ID: 41247 Data: 19/10/2018 11:14:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SRA. MICHELLI VENEZIANI AUGUSTO.
Processo N°: 432/2018 Protocolo N°: 432 ID: 41231 Data: 19/10/2018 10:11:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 941/2018 Protocolo N°: 941 ID: 41225 Data: 18/10/2018 15:48:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VISITAÇÃO MONITORADA DE GRUPOS ESCOLARES, DENOMINADO EDUCÂMARA
Processo N°: 773/2018 Protocolo N°: 773 ID: 41224 Data: 18/10/2018 15:46:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO 13/2017, QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 283/2018 Protocolo N°: 283 ID: 41223 Data: 18/10/2018 15:46:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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