Situação: Tramitando Ano Processo: 2020 
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Processo de Projeto de Lei n° 104/2021
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2602/2019.
Processo N°: 781/2020 Protocolo N°: 781 ID: 51375 Data: 19/01/2021 10:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Processo de Projeto de Lei n° 102/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 721/2020 Protocolo N°: 721 ID: 51324 Data: 17/01/2021 15:36:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 63/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIGARRAS.
Processo N°: 515/2020 Protocolo N°: 515 ID: 51315 Data: 15/01/2021 14:30:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 62/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTOR ALTINO ARANTES, CENTRO (RUA DA PRAIA).
Processo N°: 514/2020 Protocolo N°: 514 ID: 51313 Data: 15/01/2021 14:24:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 89/2020
DISPÕE SOBRE DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL (VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.
Processo N°: 633/2020 Protocolo N°: 633 ID: 51275 Data: 11/12/2020 10:32:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 292/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 815/2020 Protocolo N°: 815 ID: 55465 Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei n° 57/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHÃO CAIÇARA.
Processo N°: 470/2020 Protocolo N°: 470 ID: 51158 Data: 24/11/2020 13:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 100/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO MÚSICO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 707/2020 Protocolo N°: 707 ID: 51156 Data: 24/11/2020 13:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR OS GABINETES DOS VEREADORES.
Processo N°: 786/2020 Protocolo N°: 786 ID: 51605 Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Processo de Projeto de Lei n° 101/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 714/2020 Protocolo N°: 714 ID: 51112 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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