Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Processo de Projeto de Lei n° 104/2021
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2834/2021 QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTA ELETRÔNICA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56289 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 97/2021
INSTITUI A POLITICA DE DESJUDICALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56293 Data: 03/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei n° 55/2021
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 974/2021 Protocolo N°: 974 ID: 55646 Data: 21/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nabuco
Processo de Projeto de Lei n° 40/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SELOS EMPRESA AMIGA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - SP E CIDADÃO AMIGO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - SP, ADEQUANDO A COMDEC (COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL) À LEI FEDERAL 12.608/2012, LEI MUNICIPAL Nº 2469/2017 E ABASTECENDO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC).
Processo N°: 742/2021 Protocolo N°: 742 ID: 55524 Data: 17/06/2021 10:53:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
Processo de Projeto de Lei n° 54/2021
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR,
Processo N°: 969/2021 Protocolo N°: 969 ID: 55532 Data: 17/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei n° 51/2021
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2808/2021, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À TRANSPOSIÇÃO DE SUAS DOTAÇÕES REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2021.
Processo N°: 931/2021 Protocolo N°: 931 ID: 55531 Data: 17/06/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei n° 50/2021
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 920/2021 Protocolo N°: 920 ID: 55460 Data: 16/06/2021 12:02:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 26/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MOVIMENTO CALÇADA LIVRE.
Processo N°: 471/2021 Protocolo N°: 471 ID: 55458 Data: 16/06/2021 11:54:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Processo de Projeto de Lei n° 41/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, TOMADAS DE PREÇOS E CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 755/2021 Protocolo N°: 755 ID: 55455 Data: 16/06/2021 11:49:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nabuco
Processo de Projeto de Lei n° 53/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TUPÃ PARA RUA BRÁS TAVARES, NO BAIRRO DE CAMBURI.
Processo N°: 962/2021 Protocolo N°: 962 ID: 55407 Data: 11/06/2021 12:42:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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