Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Processo de Projeto de Lei n° 115/2022
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, BEM COMO AUTORIZAR O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A CDHU".
Processo N°: 3132/2022 Protocolo N°: 3067 ID: 59892 Data: 27/12/2022 11:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 114/2022
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".;
Processo N°: 3131/2022 Protocolo N°: 3066 ID: 59891 Data: 27/12/2022 11:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 113/2022
"AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA".
Processo N°: 3130/2022 Protocolo N°: 3065 ID: 59890 Data: 27/12/2022 11:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 112/2022
"ALTERA A LEI Nº. 848/92 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: 3039/2022 Protocolo N°: 2976 ID: 59799 Data: 20/12/2022 14:10:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 111/2022
"DETERMINA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE RESERVA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3035/2022 Protocolo N°: 2972 ID: 59795 Data: 20/12/2022 12:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mauricio
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 107/2022
"ALTERA A LEI Nº. 2839/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3014/2022 Protocolo N°: 2951 ID: 59774 Data: 15/12/2022 08:22:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Indicação n° 884/2022
"SOLICITO AO EXECUTIVO COM URGÊNCIA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA MARIO DE SOUZA PRADO, BAIRRO OLARIA".
Processo N°: 2986/2022 Protocolo N°: 2928 ID: 59742 Data: 12/12/2022 11:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Indicação n° 883/2022
"SOLICITO AO EXECUTIVO COM URGÊNCIA, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PISTA DE SKATE E NO PARQUINHO DA ÁREA DE LAZER DO ITATINGA, BAIRRO ITATINGA".
Processo N°: 2985/2022 Protocolo N°: 2927 ID: 59741 Data: 12/12/2022 11:06:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Indicação n° 882/2022
"SOLICITO AO EXECUTIVO COM URGÊNCIA A LIMPEZA, CAPINA E A RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ILHABELA, BAIRRO VILA AMÉLIA".
Processo N°: 2984/2022 Protocolo N°: 2926 ID: 59743 Data: 12/12/2022 11:05:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Indicação n° 881/2022
"SOLICITA AO EXECUTIVO COM URGÊNCIA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DO PARAPEITO DA PONTE DO BAIRRO DE BARRA DO UNA".
Processo N°: 2983/2022 Protocolo N°: 2925 ID: 59738 Data: 12/12/2022 11:05:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
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