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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 93/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A CUSTEIO DAS AÇÕES ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1603/2026 Protocolo N°: 1587 ID: 120178 Data: 20/10/2026 11:08:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À CUSTEIO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL PARA SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DA SENADORA MARA CRISTINA GABRILLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 120177 Data: 20/10/2026 11:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3224/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 120176 Data: 20/10/2026 10:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3223/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1584 ID: 120175 Data: 20/10/2026 10:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 89/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3222/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1599/2026 Protocolo N°: 1583 ID: 120174 Data: 20/10/2026 10:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1598/2026 Protocolo N°: 1582 ID: 120172 Data: 20/10/2026 10:54:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 225/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 192 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO AMPLIAR A COBERTURA DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ENTRE OS BAIRROS DAS CIGARRAS E PONTAL DA CRUZ
Processo N°: 1589/2026 Protocolo N°: 1573 ID: 120164 Data: 19/10/2026 14:17:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Requerimento n° 224/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE O OUTUBRO ROSA, PARA FACILITAR O ACESSO DAS MULHERES AOS EXAMES PREVENTIVOS E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
Processo N°: 1588/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 120155 Data: 19/10/2026 14:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Moção n° 24/2026
APLAUSOS E RECONHECIMENTO À DIRETORIA DA COMISSÃO FEMININA DO CONSELHO DE PASTORES DE SÃO SEBASTIÃO, PELA DEDICAÇÃO À LIDERANÇA FEMININA CRISTÃ E CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA FÉ, DA UNIÃO E DOS VALORES CRISTÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1578/2026 Protocolo N°: 1562 ID: 120151 Data: 19/10/2026 11:49:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Requerimento n° 223/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTAL DA CRUZ E A PRAIA DESERTA E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTEMPLAÇÃO DESTE TRECHO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2024SEO126.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1560 ID: 120149 Data: 19/10/2026 11:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
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