Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Processo de Projeto de Lei n° 81/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ATENDER AO PREVISTO NO 11° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2015.
Processo N°: 1193/2018 Protocolo N°: 1193 ID: 42109 Data: 14/12/2018 10:40:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 89/2018
INCLUI NAS LEIS 2527/2017, 2565/2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2018 O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR A SEREM CONCEDIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 1315/2018 Protocolo N°: 1315 ID: 42108 Data: 14/12/2018 10:26:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 90/2018
INCLUI NAS LEIS 2527/2017, 2471/2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2018 O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR A SEREM CONCEDIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Processo N°: 1316/2018 Protocolo N°: 1316 ID: 42105 Data: 14/12/2018 10:19:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 75/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL AOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS DA VILA QUEIRÓZ GALVÃO.
Processo N°: 1143/2018 Protocolo N°: 1143 ID: 41959 Data: 06/12/2018 11:49:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 85/2018
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA.
Processo N°: 1272/2018 Protocolo N°: 1272 ID: 41958 Data: 06/12/2018 11:14:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 84/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO, E PRORROGAÇÃO MEDIANTE DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E A IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS.
Processo N°: 1268/2018 Protocolo N°: 1268 ID: 41951 Data: 05/12/2018 13:04:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 47/2018
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESCOLINHA SÓ LAZER."
Processo N°: 274/2018 Protocolo N°: 274 ID: 41927 Data: 03/12/2018 12:04:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 46/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR O CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES PERTINENTES AO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Processo N°: 257/2018 Protocolo N°: 257 ID: 41926 Data: 03/12/2018 12:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 634/2018
"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO DE SÃO SEBASTIÃO (FEMP-SS)"
Processo N°: 1246/2018 Protocolo N°: 1246 ID: 41872 Data: 27/11/2018 14:51:34 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Michele dos Santos Hiraoka
Processo de Projeto de Lei n° 73/2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1105/2018 Protocolo N°: 1105 ID: 41699 Data: 14/11/2018 12:27:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo da Silva Nascimento
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