Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2016
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO- CEI".
Processo N°: 168/2016 Protocolo N°: 168 ID: 2736 Data: 22/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ ANTONIO DE SANTANA BARROSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2016
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO DR. JOSÉ CARLOS GONÇALVES CHAVIER DE AQUINO"
Processo N°: 141/2016 Protocolo N°: 141 ID: 2709 Data: 08/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fuly
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. LAURINDO ROSA DOS SANTOS.
Processo N°: 129/2016 Protocolo N°: 129 ID: 2697 Data: 08/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2016
CONECEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. RICARDO MARQUES DOS SANTOS.
Processo N°: 294/2016 Protocolo N°: 294 ID: 2862 Data: 01/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. MARCO ANTONIO DE SOUZA.
Processo N°: 583/2016 Protocolo N°: 583 ID: 3151 Data: 01/03/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. ADILSON MOREIRA DA SILVA.
Processo N°: 369/2016 Protocolo N°: 369 ID: 2937 Data: 19/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À SRª HELENA DORA GLINA.
Processo N°: 415/2016 Protocolo N°: 415 ID: 2983 Data: 19/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2016
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE - ILMA. SRA. ANGELA REGINA COUTO".
Processo N°: 357/2016 Protocolo N°: 357 ID: 2925 Data: 15/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2016
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO ILMO. SR. FÁBIO LOPES".
Processo N°: 95/2016 Protocolo N°: 95 ID: 2663 Data: 15/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SIMEI DA SILVA FERREIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2016
"CONCE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO PADRE ELIMAR FERREIRA".
Processo N°: 130/2016 Protocolo N°: 130 ID: 2698 Data: 01/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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