Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2019
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 1056/2019 Protocolo N°: 1056 ID: 47985 Data: 04/12/2019 16:49:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi, Elias Rodrigues de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2019
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO PELO OFÍCIO ASSINADO SENHOR MARIO BERTI FILHO, DESTINADA A APURAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO NO ÂMBITO DA MERENDA ESCOLAR.
Processo N°: 699/2019 Protocolo N°: 699 ID: 47822 Data: 28/11/2019 16:43:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2019
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO PELO OFÍCIO ASSINADO PELOS VEREADORES : DIOGO DA SILVA NASCIMENTO, PEDRO RENATO DA SILVA, DANIEL SIMÕES DA COSTA, JOSÉ REIS DE JESUS SILVA, EDIMO RODRIGUES GUSMÃO E ELIAS RODRIGUES DE JESUS, DESTINADA A APURAR DESVIO, IRREGULARIDADES E CORRUPÇÃO NA MONTA DE MILHÕES DE REAIS RELACIONADA AO HOSPITAL DE BOIÇUCANGA.
Processo N°: 698/2019 Protocolo N°: 698 ID: 47820 Data: 28/11/2019 16:42:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2019
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO PELO OFÍCIO ASSINADO PELOS VEREADORES : ONOFRE SANTOS NETO, GIOVANI DOS SANTOS, GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR, ERNANE PRIMAZZI E FERMANDO SOUZA PUGA, DESTINADA A APURAR TODAS AS DENÚNCIAS SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE BOISSUCANGA E HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 697/2019 Protocolo N°: 697 ID: 47818 Data: 28/11/2019 16:41:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2019
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAÇÃO DE FATO DETERMINADO PELO OFÍCIO ASSINADO PELOS VEREADORES : ERNANE PRIMAZZI, GIOVANI DOS SANTOS, GLEIVISON HENRIQUE COSTA GASPAR E ONOFRE SANTOS NETO, DESTINADA A APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE FRAUDE EM LICITAÇÃO, FORMAÇÃO DE CARTEL, SUPERFATURAMENTO DE PREÇOS, CONTRATOS IRREGULARES E AINDA, CONTRATOS EMERGENCIAIS PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 700/2019 Protocolo N°: 700 ID: 47816 Data: 28/11/2019 16:39:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 354/2019 Protocolo N°: 354 ID: 45595 Data: 14/08/2019 11:50:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR CELSO LUIZ DOS SANTOS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 871/2019 Protocolo N°: 871 ID: 45594 Data: 14/08/2019 11:50:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Cardim
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2019
INSTITUI HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE PARA AUTORES DE TRABALHOS ACADÊMICOS VOLTADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 821/2019 Protocolo N°: 821 ID: 45593 Data: 14/08/2019 11:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Projeto de Decreto Legislativo n° 568/2019
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NOS TERMOS REGIMENTAIS, APRESENTA PARA DELIBERAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO A EMENDA MODIFICANDO O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2019, QUE SE APROVADA, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ARTIGO 1º - OS SERVIDORES DESIGNADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA E NAS ATIVIDADES DA CÂMARA BAIRRO A BAIRRO EM QUE OCORREM AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIOS, ESTARÃO DISPENSADOS DO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE NORMAL DE SERVIÇO DEVENDO COMPARECER AO SERVIÇO APENAS NOS HORÁRIOS DESIGNADOS NA CONVOCAÇÃO".
Processo N°: 975/2019 Protocolo N°: 975 ID: 45302 Data: 28/06/2019 15:06:47 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
INSTITUI HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE PARA AUTORES DE TRABALHOS ACADÊMICOS VOLTADOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 88/2019 Protocolo N°: 88 ID: 44833 Data: 05/06/2019 15:10:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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