Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2021
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A JAIR PIRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO".
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56633 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Renato
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2021
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À ADVOGADA JAQUELLINE RODRIGUES SANTANA DA MOTTA, ATUAL PRESIDENTE DA 136A SUBSEÇÃO DA OAB/SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56679 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO FÁBIO BOPP, CHEFE DO GRUPAMENTO ESPECIAL DE REAÇÃO (GER), GRUPO DE ELITE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56479 Data: 30/11/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Wagner
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A ROBERTO ALVES DE LUCENA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56291 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Nabuco
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2021
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 56292 Data: 26/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2021
INSTITUI FÓRUM EM DEFESA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO COMO AUTORIDADE PORTUÁRIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo N°: 4398/2021 Protocolo N°: ID: 56025 Data: 21/09/2021 00:00:00 Situação: Em andamento
Autor(es) da Proposição: Reis
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