Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Resolução n° 12/2018
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º. NO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1269/2018 Protocolo N°: 1269 ID: 42104 Data: 14/12/2018 09:57:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Projeto de Resolução n° 13/2018
SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO 004/92 E INCLUI ARTIGOS RENUMERANDO-SE OS DEMAIS PARA INCLUIR O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Processo N°: 1270/2018 Protocolo N°: 1270 ID: 41963 Data: 06/12/2018 13:45:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Projeto de Resolução n° 10/2018
INSTITUI A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 940/2018 Protocolo N°: 940 ID: 41773 Data: 21/11/2018 15:11:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 8/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 941/2018 Protocolo N°: 941 ID: 41225 Data: 18/10/2018 15:48:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho, Onofre Santos Neto, Pixoxó, Reis
Projeto de Resolução n° 7/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VISITAÇÃO MONITORADA DE GRUPOS ESCOLARES, DENOMINADO EDUCÂMARA
Processo N°: 773/2018 Protocolo N°: 773 ID: 41224 Data: 18/10/2018 15:46:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 6/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO 13/2017, QUE REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Processo N°: 283/2018 Protocolo N°: 283 ID: 41223 Data: 18/10/2018 15:46:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 5/2018
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 03/18
Processo N°: 255/2018 Protocolo N°: 255 ID: 41222 Data: 18/10/2018 15:46:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Resolução n° 4/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO ESTABELECENDO NORMATIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA RETIRADA DE PROPOSITURAS.
Processo N°: 649/2018 Protocolo N°: 649 ID: 41221 Data: 18/10/2018 15:45:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 3/2018
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 684/2018 Protocolo N°: 684 ID: 41220 Data: 18/10/2018 15:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Resolução n° 1/2018
INSTITUI SOBRE O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 544/2018 Protocolo N°: 544 ID: 41219 Data: 18/10/2018 15:41:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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