PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

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Processo de Projeto de Lei 87/2026

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Data de apresentação 14/10/2026 09:32:44

N° Processo 1565/2026

N° Protocolo 1549/2026

ID 120132

Ementa

Institui o “Varanda Musical Paúba” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Sebastião e dá outras providências.

Autoria

João Paulo Teixeira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 13 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Elaborar Parecer da Comissão	Setor:Secretaria Parlamentar

Tempo gasto: 13 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2026	Fase: Emitir Parecer	Setor:Diretoria de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/10/2026 10:15:06	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 47 minutos
Complemento da Ação: Junte-se aos autos o meu parecer; Após, encaminhe-se à Parlamentar para prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2026	Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL)	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 19/10/2026 12:31:20	Ação: Incluído na Sessão
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: O PROJETO DE LEI FOI LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2026 E ENCAMINHADO À PROJUR PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2026	Fase: Protocolar	Setor:Secretaria Parlamentar
Envio: 14/10/2026 09:32:45	Ação: Protocolado (PL)

Complemento da Ação: PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 13 horas, 42 minuto(s).}

20/10

Elaborar Parecer da Comissão Secretaria Parlamentar 13 horas

20/10

Emitir Parecer Diretoria de Assuntos Jurídicos 21 horas, 43 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 20/10/2026 Parecer Jurídico

19/10

Incluir na Sessão para Leitura (PL) Secretaria Parlamentar 5 dias, 2 horas, 58 minutos Incluído na Sessão Despacho Eletrônico - 19/10/2026

14/10

Protocolar Secretaria Parlamentar Protocolado (PL) Capa Despacho Eletrônico - 14/10/2026

out

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Processo de Projeto de Lei 87/2026

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 13 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 6 Dia(s), 13 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 13 horas, 42 minuto(s).}

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