Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Pastor Elias 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1119/2018 Protocolo N°: 1119 ID: 42305 Data: 07/02/2019 12:09:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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PROCESSO
Requerimento n° 435/2018
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ZOONOSES E A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ADAPTADA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS - CASTRA MÓVEL EM SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1301/2018 Protocolo N°: 1301 ID: 42059 Data: 11/12/2018 12:06:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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PROCESSO
Moção n° 38/2018
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SENHORA TATIANA VIOLA FERREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1216/2018 Protocolo N°: 1216 ID: 41828 Data: 26/11/2018 12:16:11 Situação: Aprovado Atividade Atual: SEGUIR
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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PROCESSO
Requerimento n° 397/2018
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PESCADORES E RANCHOS DE PESCA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO COM A MARINHA DO BRASIL VISANDO À OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS A POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.
Processo N°: 1187/2018 Protocolo N°: 1187 ID: 41673 Data: 12/11/2018 16:36:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE (CEZINHA DE MADUREIRA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 695/2018 Protocolo N°: 695 ID: 41438 Data: 30/10/2018 16:00:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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PROCESSO
Requerimento n° 369/2018
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES, NORMAS E APREENSÕES QUE TÊM PREJUDICADO OS PESCADORES DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS CAIÇARAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1091/2018 Protocolo N°: 1091 ID: 41329 Data: 23/10/2018 14:25:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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PROCESSO
Requerimento n° 354/2018
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA NA COSTA NORTE E NA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1053/2018 Protocolo N°: 1053 ID: 41185 Data: 15/10/2018 14:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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PROCESSO
Requerimento n° 352/2018
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, SR. FELIPE AUGUSTO E AO DIRETOR DA EDP BANDEIRANTE SR. MARCOS SCARPA, QUE INFORMEM SOBRE AS INSTALAÇÕES DOS SISTEMAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS COMUNIDADES DO SITIO VELHO BAIRRO DE BARRA DO UNA, VILA PARANÁ, VILA PROGRESSO, VILA PANTANAL, ESQUIMÓ, VILA SABESP TODOS NO BAIRRO DE JUQUEHY, E TODOS OS DEMAIS NÚCLEOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM REGULAR FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 1048/2018 Protocolo N°: 1048 ID: 41181 Data: 15/10/2018 11:07:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Renato, Diogo da Silva Nascimento, Elias Rodrigues de Jesus, Mauricio, Reinaldo Alves Moreira Filho, Reis, Teimoso
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PROCESSO
Moção n° 27/2018
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CLUBE DE DESBRAVADORES ALCATRAZES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA JUVENTUDE DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 977/2018 Protocolo N°: 977 ID: 40888 Data: 25/09/2018 17:06:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: SEGUIR
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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PROCESSO
Requerimento n° 239/2018
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL, PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO NOVA CAMPANHA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL EM SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 313/2018 Protocolo N°: 313 ID: 40857 Data: 24/09/2018 14:12:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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