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Processo de Projeto de Lei n° 126/2023
“CONCEDE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2766/2023 Protocolo N°: 2722 ID: 68159 Data: 22/12/2023 17:26:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Projeto de Resolução n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OPTAREM PELO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2765/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 68156 Data: 22/12/2023 16:58:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 13/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2718 ID: 68148 Data: 21/12/2023 10:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 125/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DEODATO SANTANA – FUNDASS PARA PRODUÇÃO EXECUTIVA DOS DESFILES DA ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS POR MEIO DE REASSES AO TERCEIRO SETOR.”
Processo N°: 2759/2023 Protocolo N°: 2715 ID: 68146 Data: 20/12/2023 15:20:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 124/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR.”
Processo N°: 2758/2023 Protocolo N°: 2714 ID: 68145 Data: 20/12/2023 15:18:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 123/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (USF CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS).”
Processo N°: 2735/2023 Protocolo N°: 2692 ID: 68093 Data: 19/12/2023 09:49:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 122/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (CENTRO DE SAÚDEDE JUQUEHY OSVALDO FAUSTINO).”
Processo N°: 2734/2023 Protocolo N°: 2691 ID: 68090 Data: 19/12/2023 09:48:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Processo de Projeto de Lei n° 121/2023
CONCEDE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 68113 Data: 18/12/2023 16:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 120/2023
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE."
Processo N°: 2730/2023 Protocolo N°: 2687 ID: 68110 Data: 15/12/2023 13:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
Processo de Projeto de Lei n° 119/2023
"CONCEDE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Processo N°: 2729/2023 Protocolo N°: 2686 ID: 68109 Data: 15/12/2023 13:40:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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