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Última atualização: 08/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 141/2025
REQUER AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A RONDA DA GCM, PRÓXIMO A ESCOLA JOSEFA DE SANTANA NEVES.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 478 ID: 72538 Data: 08/04/2025 09:09:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diego Nabuco
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 21/2025
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASIL VIVO."
Processo N°: 480/2025 Protocolo N°: 477 ID: 72528 Data: 07/04/2025 15:52:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Requerimento n° 140/2025
REQUER AO INFORMAÇÕES EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO DO CONTRATO DAS OBRAS NO BAIRRO DE MARESIAS.
Processo N°: 479/2025 Protocolo N°: 476 ID: 72513 Data: 07/04/2025 15:50:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Requerimento n° 139/2025
REQUER AO EXECUTIVO QUE ACIONE A EDP PARA REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS NA REDE ELÉTRICA E PODA DAS ÁRVORES NA COSTA SUL DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 478/2025 Protocolo N°: 475 ID: 72505 Data: 07/04/2025 15:50:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Requerimento n° 138/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM A VALORIZAÇÃO, O APOIO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS NO RIO SILVEIRAS NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 474 ID: 72524 Data: 07/04/2025 15:27:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 137/2025
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO OLARIA.
Processo N°: 476/2025 Protocolo N°: 473 ID: 72503 Data: 07/04/2025 15:27:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 136/2025
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE REFORMA E PADRONIZAÇÃO NAS ESTRUTURAS DAS PARADAS DE ÔNIBUS.
Processo N°: 475/2025 Protocolo N°: 472 ID: 72502 Data: 07/04/2025 15:27:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 135/2025
REQUER-SE AO EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÕES DE IPTU DO ANO DE 2024 DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS HISTÓRICAS DO CENTRO E DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 474/2025 Protocolo N°: 471 ID: 72504 Data: 07/04/2025 15:24:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 134/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE LUAU NA PRAIA DA ENSEADA.
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 470 ID: 72514 Data: 07/04/2025 15:24:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Glauber
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PROCESSO
Requerimento n° 133/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE CATEGORIAS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CUJOS PISOS SALARIAIS SE ENCONTREM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 469 ID: 72509 Data: 07/04/2025 15:24:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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