Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 118370 Data: 13/11/2025 13:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Moção n° 41/2025
APLAUSOS E RECONHECIMENTO À FORÇA TÁTICA DO 20° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR (BPM/I), NA PESSOA DO CAPITÃO SILVA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E DEDICAÇÃO EXEMPLAR À SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 1547/2025 Protocolo N°: 1417 ID: 118387 Data: 11/11/2025 11:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado Pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Daniel Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 368/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM MARESIAS.
Processo N°: 1527/2025 Protocolo N°: 1397 ID: 118376 Data: 10/11/2025 08:57:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Tião da Solange
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PROCESSO
Requerimento n° 359/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DEDETIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 1358/2025 Protocolo N°: 1287 ID: 118195 Data: 21/10/2025 12:08:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 358/2025
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) MUNICIPAL NA COSTA NORTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ENSEADA E CANTO DO MAR.
Processo N°: 1341/2025 Protocolo N°: 1270 ID: 118183 Data: 20/10/2025 10:49:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 357/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA AVAÍ SCARPA, NO BAIRRO BOIÇUCANGA, COSTA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1340/2025 Protocolo N°: 1269 ID: 118188 Data: 20/10/2025 10:49:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Requerimento n° 356/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DE APOIO INSTITUCIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO BLOCO DA FATEC E ETEC DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1339/2025 Protocolo N°: 1268 ID: 118164 Data: 20/10/2025 10:49:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Requerimento n° 355/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO QUANTO À POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DA FATEC, NO BAIRRO PORTO GRANDE.
Processo N°: 1338/2025 Protocolo N°: 1267 ID: 118163 Data: 20/10/2025 10:48:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino
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PROCESSO
Requerimento n° 354/2025
SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A VIABILIDADE DE REIMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DR. ALTINO ARANTES E ANTÔNIO JANUÁRIO DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO À TRAVESSIA SÃO SEBASTIÃO/ILHABELA.
Processo N°: 1337/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 118172 Data: 20/10/2025 10:48:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 353/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NO CENTRO DE APOIO EDUCACIONAL (CAE) DO JARAGUÁ.
Processo N°: 1336/2025 Protocolo N°: 1265 ID: 118170 Data: 20/10/2025 10:47:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Glauber
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