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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 223/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA CICLOVIA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTAL DA CRUZ E A PRAIA DESERTA E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTEMPLAÇÃO DESTE TRECHO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 2024SEO126.
Processo N°: 1576/2026 Protocolo N°: 1560 ID: 120149 Data: 19/10/2026 11:24:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 87/2026
INSTITUI O “VARANDA MUSICAL PAÚBA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1565/2026 Protocolo N°: 1549 ID: 120132 Data: 14/10/2026 09:32:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 220/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS ANTERIORMENTE LOCALIZADO NA RODOVIA DR. MANOEL HIPÓLITO DO REGO, EM FRENTE AO N.º 994, NO BAIRRO PONTAL DA CRUZ.
Processo N°: 1560/2026 Protocolo N°: 1544 ID: 120133 Data: 13/10/2026 12:43:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 218/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA À ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR MOLÉSTIAS GRAVES.
Processo N°: 1542/2026 Protocolo N°: 1526 ID: 120110 Data: 06/10/2026 14:45:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Indicação n° 99/2026
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FEMININO E MASCULINO NO PARQUINHO LOCALIZADO NA CHEGADA DO BAIRRO ENSEADA, NO INÍCIO DA RUA JOSÉ PAULINO FERREIRA.
Processo N°: 1531/2026 Protocolo N°: 1515 ID: 120108 Data: 05/10/2026 11:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 213/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA CULTURA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1495 ID: 120065 Data: 28/09/2026 10:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 81/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA VIELA 1 DA RUA ÁSIA PARA VIELA ARIOVALDO DOS SANTOS - “VADICO”, NO BAIRRO PORTO GRANDE.
Processo N°: 1484/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 120017 Data: 22/09/2026 11:30:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 200/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE, FISCALIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS RAMPAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EMBARCAÇÕES INSTALADAS OU UTILIZADAS POR MARINAS E PROPRIEDADES PARTICULARES EM PRAIAS E FAIXAS DE AREIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACERCA DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.
Processo N°: 1428/2026 Protocolo N°: 1414 ID: 119993 Data: 14/09/2026 11:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Indicação n° 92/2026
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO TEMPO DESTINADO À TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS FAIXAS DE PEDESTRES SEMAFORIZADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1426/2026 Protocolo N°: 1412 ID: 119986 Data: 14/09/2026 11:30:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhado ao Executivo
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 195/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA RUA ALTOS DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO ABRIGO.
Processo N°: 1378/2026 Protocolo N°: 1366 ID: 119947 Data: 08/09/2026 10:52:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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