Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Resolução n° 15/2017
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 436/2017 Protocolo N°: 436 ID: 2298 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 14/2017
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 10, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 281/2017 Protocolo N°: 281 ID: 2143 Data: 04/12/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 13/2017
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 686/2017 Protocolo N°: 686 ID: 2548 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 12/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2017 Protocolo N°: 305 ID: 2167 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 11/2017
ACRESCENTA O §3° NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO, OBRIGANDO A ENTREGA DE ARQUIVO DIGITAL NO PROTOCOLO DE PROPOSITURAS.
Processo N°: 375/2017 Protocolo N°: 375 ID: 2237 Data: 31/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Projeto de Resolução n° 10/2017
CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 77 DO TÍTULO V, DO PLENÁRIO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 153/2017 Protocolo N°: 153 ID: 2015 Data: 22/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Projeto de Resolução n° 9/2017
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
Processo N°: 361/2017 Protocolo N°: 361 ID: 2223 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Resolução n° 8/2017
ALTERA O INCISO VI E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 45, SEÇÃO II DAS COMISSÕES PERMANENTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 328/2017 Protocolo N°: 328 ID: 2190 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 7/2017
"CRIA O ART. 49-A DA SEÇÃO II DAS COMISSÕES PERMANENTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".
Processo N°: 116/2017 Protocolo N°: 116 ID: 1978 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Projeto de Resolução n° 6/2017
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 167 DA SEÇÃO III, REFERENTE AOS PRAZOS.
Processo N°: 89/2017 Protocolo N°: 89 ID: 1951 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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