Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2023 
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Processo de Projeto de Lei Complementar n° 21/2023
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 268/2021, ACRESCENTA OS ARTIGOS 23 A, 23 B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2728/2023 Protocolo N°: 2685 ID: 68108 Data: 15/12/2023 13:35:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 20/2023
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PELO PROCURADOR LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2727/2023 Protocolo N°: 2684 ID: 68101 Data: 15/12/2023 13:32:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 19/2023
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO SEBASTIÃO S/A - CDSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2674/2023 Protocolo N°: 2631 ID: 67970 Data: 06/12/2023 09:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 18/2023
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PELO PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2673/2023 Protocolo N°: 2630 ID: 67969 Data: 06/12/2023 09:12:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 17/2023
“DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.”
Processo N°: 2672/2023 Protocolo N°: 2629 ID: 67968 Data: 06/12/2023 09:04:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 16/2023
“DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS PERMANENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 2580/2023 Protocolo N°: 2537 ID: 67796 Data: 29/11/2023 10:10:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 15/2023
“INSTITUI BENEFÍCIO NATALÍCIO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2579/2023 Protocolo N°: 2536 ID: 67795 Data: 29/11/2023 10:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIOS DE LOTES DO PERÍMETRO URBANO.”
Processo N°: 2578/2023 Protocolo N°: 2535 ID: 67794 Data: 29/11/2023 10:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 13/2023
“ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO ONEROSA DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 2577/2023 Protocolo N°: 2534 ID: 67793 Data: 29/11/2023 10:05:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 12/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, ESTAGIÁRIOS E BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2411/2023 Protocolo N°: 2375 ID: 67357 Data: 08/11/2023 11:18:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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