Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OPTAREM PELO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2765/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 68156 Data: 22/12/2023 16:58:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 13/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2718 ID: 68148 Data: 21/12/2023 10:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 12/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2679/2023 Protocolo N°: 2636 ID: 67976 Data: 06/12/2023 10:12:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly
Projeto de Resolução n° 11/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028.”
Processo N°: 2585/2023 Protocolo N°: 2542 ID: 67768 Data: 29/11/2023 11:41:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 2523/2023 Protocolo N°: 2487 ID: 67229 Data: 21/11/2023 15:00:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly
Projeto de Resolução n° 10/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 07/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO PARLAMENTO JOVEM.
Processo N°: 2521/2023 Protocolo N°: 2485 ID: 67518 Data: 21/11/2023 14:04:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 8/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO PROJETO "PARLAMENTO JOVEM".
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 1706 ID: 65430 Data: 01/09/2023 09:57:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 7/2023
“INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1578/2023 Protocolo N°: 1567 ID: 64976 Data: 18/08/2023 13:47:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 6/2023
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1515/2023 Protocolo N°: 1504 ID: 64511 Data: 09/08/2023 10:46:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 5/2023
"CRIA E ESTRUTURA O 'PROGRAMA MENOS LIXO' NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1504/2023 Protocolo N°: 1493 ID: 64241 Data: 07/08/2023 13:56:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
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