Ano Processo: 2023 Autor: Ercílio 
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Projeto de Resolução n° 14/2023
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROCURADORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OPTAREM PELO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2765/2023 Protocolo N°: 2721 ID: 68156 Data: 22/12/2023 16:58:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Projeto de Resolução n° 13/2023
“ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 15/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ‘DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
Processo N°: 2762/2023 Protocolo N°: 2718 ID: 68148 Data: 21/12/2023 10:36:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 121/2023
CONCEDE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 68113 Data: 18/12/2023 16:45:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 20/2023
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE PELO PROCURADOR LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2727/2023 Protocolo N°: 2684 ID: 68101 Data: 15/12/2023 13:32:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 116/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 2719/2023 Protocolo N°: 2676 ID: 68061 Data: 13/12/2023 11:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Requerimento n° 616/2023
REQUER DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO CASCALHO, EM BOIÇUCANGA, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA ÁREA SITUADA NA ALTURA DOS NÚMEROS 1709/1711.
Processo N°: 2689/2023 Protocolo N°: 2646 ID: 68010 Data: 11/12/2023 09:21:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 607/2023
SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE O INCENTIVO E APOIO AO ATLETISMO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2618/2023 Protocolo N°: 2575 ID: 67829 Data: 04/12/2023 10:37:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Requerimento n° 606/2023
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS - CASTRAMÓVEL.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 2574 ID: 67866 Data: 04/12/2023 10:37:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Moção n° 65/2023
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROJETO SEMENTE DA VITÓRIA BASQUETEBOL BORAFUNCIONAL - SVBBF.
Processo N°: 2596/2023 Protocolo N°: 2553 ID: 67869 Data: 01/12/2023 14:47:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Resolução n° 11/2023
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO PARA A LEGISLATURA DE 2025 À 2028.”
Processo N°: 2585/2023 Protocolo N°: 2542 ID: 67768 Data: 29/11/2023 11:41:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
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