Ano Processo: 2024 Autor: Daniel 
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Requerimento n° 154/2024
“REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE ACIDENTES DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.”
Processo N°: 739/2024 Protocolo N°: 738 ID: 70135 Data: 03/05/2024 10:27:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Requerimento n° 118/2024
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE AOS GASTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO, OS VALORES PAGOS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÁLCOOL E DIESEL), E AINDA, OS CONTRATOS LICITATÓRIOS.
Processo N°: 495/2024 Protocolo N°: 494 ID: 69581 Data: 01/04/2024 15:35:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Requerimento n° 117/2024
"REQUER AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS) NA COSTA SUL DO MUNICIPIO."
Processo N°: 494/2024 Protocolo N°: 493 ID: 69578 Data: 01/04/2024 15:35:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei n° 15/2024
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028”.
Processo N°: 477/2024 Protocolo N°: 476 ID: 69513 Data: 27/03/2024 13:59:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Processo de Projeto de Lei n° 14/2024
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 476/2024 Protocolo N°: 475 ID: 69510 Data: 27/03/2024 13:59:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel, Ercílio, Pierobon
Indicação n° 67/2024
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IRIS, NO BAIRRO DE JUQUEHY E NA RUA IRACEMA, NO BAIRRO DO BARRA DO UNA.
Processo N°: 345/2024 Protocolo N°: 345 ID: 69198 Data: 12/03/2024 09:19:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Requerimento n° 83/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 344/2024 Protocolo N°: 344 ID: 69195 Data: 12/03/2024 09:19:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Indicação n° 45/2024
“SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO DA TOPOLÂNDIA."
Processo N°: 300/2024 Protocolo N°: 300 ID: 68952 Data: 05/03/2024 09:17:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Requerimento n° 66/2024
REQUER AO EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR REFERENTE ÀS MEDIÇÕES PAGAS AS EMPRESAS FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI E OFK ENGENHARIA LTDA, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTO REFERENTE A ESTES CONTRATOS, CONTENDO AS EXECUÇÕES FINANCEIRAS (EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTOS, RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÕES E NOTAS FISCAIS).
Processo N°: 294/2024 Protocolo N°: 294 ID: 68955 Data: 04/03/2024 09:36:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei n° 9/2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A TELEMEDICINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 289/2024 Protocolo N°: 289 ID: 69003 Data: 04/03/2024 09:21:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
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