Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Processo de Projeto de Lei n° 15/2020
ALTERA A TABELA DO ANEXO II, ITEM 2.2 CONSTANTE DA LEI 2532/2017.
Processo N°: 271/2019 Protocolo N°: 271 ID: 51104 Data: 10/11/2020 13:06:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Processo de Projeto de Lei n° 116/2020
TORNA OBRIGATÓRIA - EM PÁGINA OFICIAL E DE FÁCIL ACESSO - A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DE MULTAS DE TRÂNSITO BEM COMO SUA DESTINAÇÃO.
Processo N°: 1687/2019 Protocolo N°: 1687 ID: 50518 Data: 09/09/2020 13:37:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 114/2020
DETERMINA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1685/2019 Protocolo N°: 1685 ID: 49649 Data: 22/06/2020 12:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1285/2019 Protocolo N°: 1285 ID: 49604 Data: 18/06/2020 21:52:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Processo de Projeto de Lei n° 115/2020
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 1686/2019 Protocolo N°: 1686 ID: 49266 Data: 13/05/2020 21:30:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
Processo de Projeto de Lei n° 109/2020
ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI Nº. 2539/18.
Processo N°: 1657/2019 Protocolo N°: 1657 ID: 49264 Data: 13/05/2020 21:24:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 8/2020
COMPLEMENTA O ARTIGO 134 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOBRE A INSTAURAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: 1287/2019 Protocolo N°: 1287 ID: 49242 Data: 11/05/2020 13:25:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei n° 95/2020
DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÕES DE IMÓVEL ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL PELO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1566/2019 Protocolo N°: 1566 ID: 49173 Data: 07/05/2020 10:11:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Processo de Projeto de Lei n° 106/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO ESCOTISMO.
Processo N°: 1623/2019 Protocolo N°: 1623 ID: 48312 Data: 06/02/2020 13:53:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA. ART. 1°. - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTONIO CARLOS NISOLI PEREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO; ART. 2º. - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SALA ZINO MILITÃO DOS SANTOS, 05 DE AGOSTO DE 2019. DIOGO NASCIMENTO VEREADOR
Processo N°: 1014/2019 Protocolo N°: 1014 ID: 48180 Data: 15/01/2020 08:12:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Diogo da Silva Nascimento
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