Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Daniel 
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Processo de Projeto de Lei n° 748/2020
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO NAS PRAIAS E PRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 838/2020 Protocolo N°: 838 ID: 51277 Data: 11/12/2020 16:21:32 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Ercílio, Daniel, Reis, Renato
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 736/2020
"ALTERA A LEI Nº 2494/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 834/2020 Protocolo N°: 834 ID: 51264 Data: 09/12/2020 20:11:37 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Daniel
Moção n° 10/2020
MANIFESTA REPÚDIO AOS FATOS OCORRIDOS NO JULGAMENTO DO PROCESSO DE MARIANA FERRER QUE IMPACTOU O PAÍS, COM A EXPOSIÇÃO DA VÍTIMA E COM A GRAVAÇÃO DE PARTE DA AUDIÊNCIA.
Processo N°: 775/2020 Protocolo N°: 775 ID: 51122 Data: 18/11/2020 10:52:52 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Indicação n° 269/2020
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA QUE AS LINHAS QUE FAZEM O ITINERÁRIO DA COSTA SUL INCLUAM EM SUA ROTA O SERTÃO DE BARRA DO UNA.
Processo N°: 772/2020 Protocolo N°: 772 ID: 51080 Data: 08/11/2020 22:04:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Indicação n° 268/2020
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INFORMADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PARTE ALTA DA RUA AVAÍ SCARPA, NO BAIRRO BOIÇUCANGA.
Processo N°: 770/2020 Protocolo N°: 770 ID: 51079 Data: 08/11/2020 22:02:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Indicação n° 267/2020
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE CRIAR UMA ROTA QUE CIRCULE DENTRO DOS BAIRROS BARRA DO UNA E JUQUEHY, ASSIM COMO DENTRO DE BORA BORA, ENGENHO E JURÉIA.
Processo N°: 771/2020 Protocolo N°: 771 ID: 51078 Data: 08/11/2020 22:00:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Requerimento n° 340/2020
REQUER AO EXECUTIVO A CONTINUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM LOCAIS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS NA VILA SAHY E BARRA DO SAHY, NA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 774/2020 Protocolo N°: 774 ID: 51077 Data: 08/11/2020 21:56:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Requerimento n° 339/2020
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAR PORQUE AS OBRAS DA SEDE DA ZOONOSES DO BAIRRO DE MARESIAS ESTÃO PARALISADAS E QUANDO AS OBRAS SERÃO RETOMADAS.
Processo N°: 773/2020 Protocolo N°: 773 ID: 51076 Data: 08/11/2020 21:53:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
Processo de Projeto de Lei n° 85/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 604/2020 Protocolo N°: 604 ID: 51044 Data: 05/11/2020 12:36:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Indicação n° 264/2020
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ADENTRAR AS RUAS DA PRAIA DA BALEIA, NA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 760/2020 Protocolo N°: 760 ID: 51028 Data: 03/11/2020 09:25:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Daniel
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