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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2023
Localizada(s)
713
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Requerimento n° 618/2023
“REQUER AO PODER EXECUTIVO, A POSSIBILIDADE DE IMPETRAR MEDIDA JUDICIAL PARA SUSPENDER A DESOCUPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NA VILA SAHY.”
Processo N°:
2702/2023
Protocolo N°:
2659
ID:
68050
Data:
12/12/2023 08:37:21
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 617/2023
“REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E INVESTIMENTOS NO TRANSPORTE PÚBLICO E MATERNIDADE DA COSTA SUL.” .
Processo N°:
2701/2023
Protocolo N°:
2658
ID:
68054
Data:
12/12/2023 08:37:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pixoxó
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 68/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS ATLETAS DO VOLEIBOL ADAPTADO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°:
2700/2023
Protocolo N°:
2657
ID:
68034
Data:
12/12/2023 08:25:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fuly
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 616/2023
REQUER DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DO CASCALHO, EM BOIÇUCANGA, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA ÁREA SITUADA NA ALTURA DOS NÚMEROS 1709/1711.
Processo N°:
2689/2023
Protocolo N°:
2646
ID:
68010
Data:
11/12/2023 09:21:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Ercílio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 615/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES VOLTADAS AO ´DIA NACIONAL DA CRIANÇA DEFICIENTE´ OBJETIVANDO ALERTAR A POPULAÇÃO SOBRE ESSE UNIVERSO, O RESPEITO ÀS CRIANÇAS E A NECESSIDADE DE PROMOVER A MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA.
Processo N°:
2688/2023
Protocolo N°:
2645
ID:
68016
Data:
11/12/2023 09:21:18
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 614/2023
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER, OFICIALMENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA QUE OS JOVENS POSSAM EXERCER SUA CIDADANIA E CONTRIBUIR COM A FORMULAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
Processo N°:
2687/2023
Protocolo N°:
2644
ID:
68013
Data:
11/12/2023 09:21:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 613/2023
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO TARIFA ZERO” PARA TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°:
2686/2023
Protocolo N°:
2643
ID:
68022
Data:
11/12/2023 09:20:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 612/2023
"SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE DE LAZER, COM ILUMINAÇÃO NA RUA CECÍLIA MEIRELES, BAIRRO DO JARAGUÁ"
Processo N°:
2685/2023
Protocolo N°:
2642
ID:
67986
Data:
11/12/2023 09:20:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel Soares
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 67/2023
“APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR SE POSICIONAR CONTRA A TRAMITAÇÃO DA ADPF Nº 442, QUE PEDE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ A 12ª SEMANA DE GESTAÇÃO, E, ASSIM, GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.”
Processo N°:
2684/2023
Protocolo N°:
2641
ID:
68019
Data:
11/12/2023 09:19:02
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Reis
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 66/2023
“APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AO SECRETÁRIO LUIZ EDUARDO BEZERRA DE ARAÚJO E ADJUNTO NEWTON MATEUS PERTUSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°:
2683/2023
Protocolo N°:
2640
ID:
67983
Data:
11/12/2023 09:18:03
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Teimoso
DETALHES
PROCESSO
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