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Última atualização: 03/02/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 88/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2713/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 72113 Data: 20/12/2024 14:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 87/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 72112 Data: 20/12/2024 14:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 288/2024
“SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1550/2024 Protocolo N°: 1533 ID: 71975 Data: 10/12/2024 11:46:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 86/2024
"DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SÃO SEBÁ VA'A."
Processo N°: 1549/2024 Protocolo N°: 1532 ID: 71974 Data: 10/12/2024 11:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Requerimento n° 287/2024
"SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE HOSPEDAGENS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO PARA OS POLICIAIS MILITARES DA OPERAÇÃO VERÃO."
Processo N°: 1548/2024 Protocolo N°: 1531 ID: 71972 Data: 09/12/2024 11:57:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Pierobon
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SENHOR ATAUALPA DE FIGUEIREDO NETO (TATA CAJALACY).”
Processo N°: 1547/2024 Protocolo N°: 1530 ID: 71969 Data: 09/12/2024 10:46:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2024
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE À LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA SILVEIRA PEREIRA, DA DUPLA SERTANEJA HENRIQUE E DIEGO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1544/2024 Protocolo N°: 1527 ID: 71936 Data: 06/12/2024 11:24:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Wagner
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PROCESSO
Requerimento n° 286/2024
"ENCAMINHA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. MATEUS BITENCOURT, PELO SEU FALECIMENTO."
Processo N°: 1529/2024 Protocolo N°: 1512 ID: 71953 Data: 03/12/2024 18:11:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Moção n° 29/2024
“DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. DENISE DOS SANTOS FULY, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO".
Processo N°: 1528/2024 Protocolo N°: 1511 ID: 71951 Data: 03/12/2024 18:01:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Fuly
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 85/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO AMADOR DA TOPOLÂNDIA (A.D.A.T).”
Processo N°: 1526/2024 Protocolo N°: 1509 ID: 71950 Data: 03/12/2024 13:51:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
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