Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Pixoxó 
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Última atualização: 28/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. FERNANDO FAUSTINO DE ALBUQUERQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1516/2024 Protocolo N°: 1499 ID: 71930 Data: 28/11/2024 16:10:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE A SRA.VANESSA CRISTINE LIMA DE ABREU SIMÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.”
Processo N°: 1486/2024 Protocolo N°: 1469 ID: 71885 Data: 18/11/2024 14:11:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. LUIZ GUEDES DE ALENCAR JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO SEBASTIANENSE."
Processo N°: 1440/2024 Protocolo N°: 1423 ID: 71844 Data: 05/11/2024 14:49:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 75/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL INSTITUTO CAPOEIRA LOBO GUARA.”
Processo N°: 1433/2024 Protocolo N°: 1416 ID: 71748 Data: 29/10/2024 14:06:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Requerimento n° 278/2024
“REQUEIRO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE RECAPEAMENTO COM ASFALTO QUE ENCONTRA–SE PARADA ATÉ A PRESENTE DATA NA RUA ANA BRUM DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ITATINGA.”
Processo N°: 1360/2024 Protocolo N°: 1343 ID: 71661 Data: 16/10/2024 14:18:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1158/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 71247 Data: 08/08/2024 14:04:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Daniel Soares, Diego Nabuco, Ercílio, Pixoxó, Renato, Wagner
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PROCESSO
Requerimento n° 192/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR.
Processo N°: 943/2024 Protocolo N°: 942 ID: 70701 Data: 18/06/2024 11:06:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Requerimento n° 191/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DER PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DA LOBO GUARÁ, NO BAIRRO DE CAMBURI, CONFORME RESPOSTAS DO PREFEITO AO REQUERIMENTO N.º 193/2022.
Processo N°: 942/2024 Protocolo N°: 941 ID: 70698 Data: 18/06/2024 11:05:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
“REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.”
Processo N°: 925/2024 Protocolo N°: 924 ID: 70649 Data: 14/06/2024 10:24:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó, Daniel Simões, Ercílio
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
“REJEITA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.”
Processo N°: 924/2024 Protocolo N°: 923 ID: 70648 Data: 14/06/2024 10:21:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó, Daniel Simões, Ercílio
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