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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Daniel
Localizada(s)
27
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Última atualização: 13/11/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. EUCLIDES MARCONDES FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.”
Processo N°:
1469/2024
Protocolo N°:
1452
ID:
71884
Data:
13/11/2024 09:43:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniel
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
“INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1457/2024
Protocolo N°:
1440
ID:
71833
Data:
11/11/2024 14:34:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 190/2024
“SOLICITO AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS AO LONGO DA TRAVESSA CASTANHEIRAS, NO BAIRRO DO CAMBURI.”
Processo N°:
1294/2024
Protocolo N°:
1281
ID:
71581
Data:
13/09/2024 13:28:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 63/2024
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.”
Processo N°:
1250/2024
Protocolo N°:
1237
ID:
71514
Data:
03/09/2024 09:52:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniel
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 263/2024
“REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA NAIR MARQUES DOS SANTOS, EM BOIÇUCANGA.”
Processo N°:
1247/2024
Protocolo N°:
1234
ID:
71505
Data:
02/09/2024 14:28:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Daniel
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO/SP.
Processo N°:
1207/2024
Protocolo N°:
1194
ID:
71254
Data:
20/08/2024 11:43:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1161/2024
Protocolo N°:
1148
ID:
71122
Data:
09/08/2024 15:55:28
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 48/2024
“DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE URBANO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°:
1158/2024
Protocolo N°:
1145
ID:
71247
Data:
08/08/2024 14:04:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Daniel Soares
,
Ercílio
,
Nabuco
,
Pixoxó
,
Renato
,
Wagner
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 218/2024
REQUER AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA O HOSPITAL DA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1124/2024
Protocolo N°:
1111
ID:
71101
Data:
05/08/2024 10:00:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Daniel
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 36/2024
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°:
1018/2024
Protocolo N°:
1017
ID:
70898
Data:
26/06/2024 17:20:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fuly
,
Daniel
,
Ercílio
,
Pierobon
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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