Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Renato 
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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 44/2025
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JULIANO DE SOUZA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.
Processo N°: 1582/2025 Protocolo N°: 1452 ID: 118419 Data: 18/11/2025 12:33:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 376/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO E À SABESP SOBRE OBRAS DE SANEAMENTO E ESGOTO NÃO FINALIZADAS ADEQUADAMENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1572/2025 Protocolo N°: 1442 ID: 118414 Data: 17/11/2025 10:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda, Daniel Simões, Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A MIGUEL ARCANJO HONORATO JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1562/2025 Protocolo N°: 1432 ID: 118359 Data: 13/11/2025 13:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A GIZETE SIMONE DA SILVA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1561/2025 Protocolo N°: 1431 ID: 118358 Data: 13/11/2025 13:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 118370 Data: 13/11/2025 13:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2025
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1559/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 118373 Data: 13/11/2025 13:22:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1558/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 118372 Data: 13/11/2025 12:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 372/2025
ENCAMINHA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO RICARDO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO.
Processo N°: 1546/2025 Protocolo N°: 1416 ID: 118391 Data: 11/11/2025 10:48:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Moção n° 40/2025
APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JULIANO CESAR BARRETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO SEBASTIANENSE.
Processo N°: 1525/2025 Protocolo N°: 1395 ID: 118381 Data: 10/11/2025 08:56:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento da Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 364/2025
“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, INFORMAÇÕES SOBRE AS REAIS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO EFETUADAS PELO MUNICÍPIO PARA SOLUCIONAR AS QUESTÕES DAS CONSTRUÇÕES SOBRE OS LOTES QUE ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL REURB-S.”
Processo N°: 1386/2025 Protocolo N°: 1315 ID: 118227 Data: 24/10/2025 12:32:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Renato
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