Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 13/11/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 118370 Data: 13/11/2025 13:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2025
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1559/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 118373 Data: 13/11/2025 13:22:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1558/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 118372 Data: 13/11/2025 12:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1249/2025 Protocolo N°: 1186 ID: 73287 Data: 03/10/2025 08:44:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 64/2025
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR SEU ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1147/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 73199 Data: 10/09/2025 14:27:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 1083 ID: 73172 Data: 08/09/2025 10:54:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE UMA PLACA NO PÁTIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EM HOMENAGEM AO AUTOR DO HINO MUNICIPAL.
Processo N°: 1053/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 73115 Data: 18/08/2025 09:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 53/2025
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DA ÁREA DE LICITAÇÃO, DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E RESOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO N.º 01/2024, E INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS AGENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 963 ID: 73067 Data: 08/08/2025 11:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 52/2025
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA FINS DE ADEQUAR SEU ORÇAMENTO VIGENTE E ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 962 ID: 73066 Data: 08/08/2025 11:36:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Sancionado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 32/2025
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 755/2025 Protocolo N°: 725 ID: 72812 Data: 26/05/2025 16:30:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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