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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Professor Alex Damasceno
Localizada(s)
91
proposição(ões) para sua busca
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MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 01/12/2025
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Requerimento n° 382/2025
REQUER A LAVRATURA E EXPEDIÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR GILMAR PINHEIRO, QUE INTEGROU A 24ª E 25ª LEGISLATURAS (1993-1996 E 1997-2000), RECONHECENDO SUA DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO E À REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1632/2025
Protocolo N°:
1501
ID:
118477
Data:
01/12/2025 12:14:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Professor Alex Damasceno
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1560/2025
Protocolo N°:
1430
ID:
118370
Data:
13/11/2025 13:48:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Edgar Celestino
,
Enfermeira Maria Ângela
,
Professor Alex Damasceno
,
Renato
DETALHES
PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2025
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1559/2025
Protocolo N°:
1429
ID:
118373
Data:
13/11/2025 13:22:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Edgar Celestino
,
Professor Alex Damasceno
,
Renato
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1558/2025
Protocolo N°:
1428
ID:
118372
Data:
13/11/2025 12:25:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Edgar Celestino
,
Enfermeira Maria Ângela
,
Professor Alex Damasceno
,
Renato
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 369/2025
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS CONTRATOS, ADITIVOS, PAGAMENTOS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE CONTENÇÃO DA ESTRADA DA BEIRA-RIO, NO BAIRRO DE BOIÇUCANGA, OBJETO DE INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, A FIM DE ASSEGURAR TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PERMITIR A DEVIDA FISCALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°:
1528/2025
Protocolo N°:
1398
ID:
118380
Data:
10/11/2025 08:57:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição:
Professor Alex Damasceno
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 361/2025
REQUER-SE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DENÚNCIA DE DESIDRATAÇÃO SOFRIDA POR DOIS ALUNOS DA APAE DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ALIMENTAM E HIDRATAM ATRAVÉS DE GASTROSTOMIA.
Processo N°:
1379/2025
Protocolo N°:
1308
ID:
118223
Data:
24/10/2025 10:49:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição:
Professor Alex Damasceno
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 359/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DEDETIZAÇÃO EM UNIDADES ESCOLARES.
Processo N°:
1358/2025
Protocolo N°:
1287
ID:
118195
Data:
21/10/2025 12:08:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição:
Professor Alex Damasceno
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 343/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A ÁREA PÚBLICA EM BAREQUEÇABA, DE FRENTE À PRAIA, ATUALMENTE FECHADA, E A POSSIBILIDADE DE SEU USO POR AMBULANTES LOCAIS PARA FOMENTAR A ECONOMIA DO BAIRRO.
Processo N°:
1303/2025
Protocolo N°:
1240
ID:
118130
Data:
13/10/2025 11:34:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição:
Professor Alex Damasceno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1249/2025
Protocolo N°:
1186
ID:
73287
Data:
03/10/2025 08:44:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Edgar Celestino
,
Enfermeira Maria Ângela
,
Professor Alex Damasceno
,
Renato
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 332/2025
REQUER-SE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.657/2025 QUE PERMITIU O CORTE DE UMA ÁRVORE NA PRAIA DO ARRASTÃO.
Processo N°:
1204/2025
Protocolo N°:
1141
ID:
73255
Data:
22/09/2025 10:19:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição:
Professor Alex Damasceno
DETALHES
PROCESSO
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