Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Reinaldo Alves Moreira Filho 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 93/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A CUSTEIO DAS AÇÕES ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO SEBASTIÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL PAULO ALEXANDRE BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1603/2026 Protocolo N°: 1587 ID: 120178 Data: 20/10/2026 11:08:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, VISANDO À INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À CUSTEIO DO DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL PARA SUBSIDIAR A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL DA SENADORA MARA CRISTINA GABRILLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1602/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 120177 Data: 20/10/2026 11:04:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3224/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1601/2026 Protocolo N°: 1585 ID: 120176 Data: 20/10/2026 10:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3223/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1600/2026 Protocolo N°: 1584 ID: 120175 Data: 20/10/2026 10:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 89/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3222/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1599/2026 Protocolo N°: 1583 ID: 120174 Data: 20/10/2026 10:57:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Processo N°: 1521/2026 Protocolo N°: 1506 ID: 120096 Data: 30/09/2026 14:38:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 82/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1485/2026 Protocolo N°: 1471 ID: 120057 Data: 22/09/2026 11:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei Complementar n° 5/2026
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 317, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - TPA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 1446/2026 Protocolo N°: 1432 ID: 120021 Data: 16/09/2026 15:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Vetar
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 72/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3.192/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1267/2026 Protocolo N°: 1256 ID: 119841 Data: 17/08/2026 15:49:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 71/2026
ALTERA A LEI 2.509/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1266/2026 Protocolo N°: 1255 ID: 119840 Data: 17/08/2026 15:46:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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