Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Processo de Projeto de Lei n° 126/2023
“CONCEDE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2766/2023 Protocolo N°: 2722 ID: 68159 Data: 22/12/2023 17:26:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 125/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SÃO SEBASTIÃO DEODATO SANTANA – FUNDASS PARA PRODUÇÃO EXECUTIVA DOS DESFILES DA ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS POR MEIO DE REASSES AO TERCEIRO SETOR.”
Processo N°: 2759/2023 Protocolo N°: 2715 ID: 68146 Data: 20/12/2023 15:20:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 124/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR.”
Processo N°: 2758/2023 Protocolo N°: 2714 ID: 68145 Data: 20/12/2023 15:18:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 123/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (USF CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS).”
Processo N°: 2735/2023 Protocolo N°: 2692 ID: 68093 Data: 19/12/2023 09:49:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 122/2023
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (CENTRO DE SAÚDEDE JUQUEHY OSVALDO FAUSTINO).”
Processo N°: 2734/2023 Protocolo N°: 2691 ID: 68090 Data: 19/12/2023 09:48:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reis
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 121/2023
CONCEDE AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REAJUSTE SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2732/2023 Protocolo N°: 2689 ID: 68113 Data: 18/12/2023 16:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Fuly, Daniel Simões, Ercílio, Pierobon
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 120/2023
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE."
Processo N°: 2730/2023 Protocolo N°: 2687 ID: 68110 Data: 15/12/2023 13:44:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 119/2023
"CONCEDE REAJUSTE GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Processo N°: 2729/2023 Protocolo N°: 2686 ID: 68109 Data: 15/12/2023 13:40:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 118/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DE "BEM DOMINICAL", PARA BEM DE USO COMUM DO POVO.
Processo N°: 2726/2023 Protocolo N°: 2683 ID: 68103 Data: 15/12/2023 10:46:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sancionar ou Promulgar
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 117/2023
“AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO DE CUSTEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , PARA O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, COM FINALIDADE ESPECÍFICA."
Processo N°: 2720/2023 Protocolo N°: 2677 ID: 68085 Data: 13/12/2023 11:40:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Felipe Augusto
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