Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 08/12/2025   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - LEI N.º 2822/2021; DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI N.º 3056/2024 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI N.º 3106/2024, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1670/2025 Protocolo N°: 1539 ID: 118518 Data: 08/12/2025 16:49:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 91/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO À IRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS, PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENÇÃO HOSPITALAR.
Processo N°: 1669/2025 Protocolo N°: 1538 ID: 118517 Data: 08/12/2025 16:47:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 90/2025
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1631/2025 Protocolo N°: 1500 ID: 118479 Data: 01/12/2025 11:48:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 89/2025
“APROVA O DEMONSTRATIVO DOS REPASSES AO TERCEIRO SETOR A SEREM CONCEDIDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 1618/2025 Protocolo N°: 1488 ID: 118465 Data: 26/11/2025 13:43:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 88/2025
“AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS REPASSADOS PELO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO, PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.”
Processo N°: 1617/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 118464 Data: 26/11/2025 13:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 87/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA COMUNIDADE.”
Processo N°: 1616/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 118463 Data: 26/11/2025 13:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 86/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESAS PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.”
Processo N°: 1615/2025 Protocolo N°: 1485 ID: 118462 Data: 26/11/2025 13:40:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 85/2025
INSTITUI O 'DIA DA AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1614/2025 Protocolo N°: 1484 ID: 118444 Data: 26/11/2025 13:21:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, FIXA A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1560/2025 Protocolo N°: 1430 ID: 118370 Data: 13/11/2025 13:48:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Promulgado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 83/2025
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1559/2025 Protocolo N°: 1429 ID: 118373 Data: 13/11/2025 13:22:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Professor Alex Damasceno, Renato
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