Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A VALMIR PLACIDO SANTIAGO.”
Processo N°: 598/2024 Protocolo N°: 597 ID: 69797 Data: 09/04/2024 09:47:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nabuco
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A YGOR ALESSANDRO DE MOURA.”
Processo N°: 597/2024 Protocolo N°: 596 ID: 69793 Data: 09/04/2024 09:47:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nabuco
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
SUSTA OS DECRETOS Nº 9234; 9235; 9236; 9237; 9238; 9239; 9240; 9241; 9242; 9243; 9244; 9245; 9246; 9247; 9248; 9249; 9250, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE REQUALIFICAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DO ARAÇÁ E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO SEU MANGUE.
Processo N°: 596/2024 Protocolo N°: 595 ID: 69684 Data: 09/04/2024 09:46:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pixoxó
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A ELISEU PIRES ARANTES.
Processo N°: 595/2024 Protocolo N°: 594 ID: 69622 Data: 09/04/2024 09:45:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE GERÊNCIA DE APOIO AO LITORAL NORTE, CORONEL ANDRÉ MARCELO WAROL PORTO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E TODO O LITORAL NORTE DE SÃO PAULO”.
Processo N°: 224/2024 Protocolo N°: 224 ID: 68653 Data: 20/02/2024 09:36:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE À ESCRITORA, ANTROPÓLOGA E EDUCADORA JANAÍNA DE FIGUEIREDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO NA LITERATURA NACIONAL.”
Processo N°: 189/2024 Protocolo N°: 189 ID: 68593 Data: 15/02/2024 16:16:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
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