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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP: Produção Legislativa
Sessão:01 Realizada em: 01/02/2022 Legislatura: 22 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Requerimento N° 1 /2022
Nº Processo: 84/2022
Data: 01/02/2022 10:08:20
Autor: Reis
“Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando promover o reassentamento dos bloquetes e sinalização viária horizontal na Rua Dr. Yojiro Takaoka, em Toque Toque Pequeno, na Costa Sul de São Sebastião”.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento:
Ordem: 2  Requerimento N° 2 /2022
Nº Processo: 85/2022
Data: 01/02/2022 10:09:52
Autor: Reis
“Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando promover reforma no campo de futebol, localizado na Alameda Santana, bairro do Pontal da Cruz, Região Central do município”.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 3  Requerimento N° 3 /2022
Nº Processo: 89/2022
Data: 01/02/2022 10:11:32
Autor: Nabuco
“Solicita ao Executivo abertura de processo seletivo para vagas de estágio supervisionado para estudantes devidamente matriculados no Ensino Médio, uma vez que a Prefeitura só abriu vagas para Curso Técnico e Superior”.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 4  Requerimento N° 4 /2022
Nº Processo: 92/2022
Data: 01/02/2022 10:12:12
Autor: Nabuco
“Solicito ao Executivo a divulgação de telefones e estudos para disponibilização de Assistentes Sociais, os quais façam plantões em feriado e finais de semanas, obedecendo a carga horária dos mesmos, para que possam dá suporte para famílias vulneráveis quando perdem seus entes queridos”.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 5  Requerimento N° 5 /2022
Nº Processo: 95/2022
Data: 01/02/2022 10:12:44
Autor: Mauricio
“Solicita ao Executivo um estudo de viabilidade para inserir as ruas Tritão, Proteu, Telemaco, Sarrom e Nereidas e Avenidas Odisseu, Penélope, Nereu, Boulevard (sentido praia) e Dóris (em toda sua extensão) no pacote de pavimentação, segundo o Projeto de Lei 112/2021“.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 6  Requerimento N° 6 /2022
Nº Processo: 98/2022
Data: 01/02/2022 10:13:26
Autor: Pierobon
“Solicita ao Executivo informações sobre área de Transbordo de lixo no bairro do Jaraguá.”

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 7  Requerimento N° 7 /2022
Nº Processo: 100/2022
Data: 01/02/2022 10:13:56
Autor: Pierobon
“Solicita ao Executivo informações e providências sobre cumprimento de contrato da empresa Sancetur”.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 8  Requerimento N° 8 /2022
Nº Processo: 102/2022
Data: 01/02/2022 10:14:44
Autor: Renato
“Requer ao Superintendente do DER Sr. Edson Caram informações sobre obras de segurança, manutenção, sinalização e readequação geral da rodovia SP-55 em todo o trecho que atravessa o município de São Sebastião”.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 9  Requerimento N° 9 /2022
Nº Processo: 105/2022
Data: 01/02/2022 10:15:25
Autor: Renato
“Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informar sobre a implantação de área licenciada para descarte de resíduos diversos - Pontos de Entrega Voluntaria - PEV".

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 10  Requerimento N° 10 /2022
Nº Processo: 106/2022
Data: 01/02/2022 10:16:57
Autor: Fuly
"Requer ao executivo a possibilidade de pavimentação e iluminação pública na rua Miramar, no bairro Morro do Abrigo".

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 11  Requerimento N° 11 /2022
Nº Processo: 107/2022
Data: 01/02/2022 10:17:21
Autor: Fuly
"Requer ao Executivo informações sobre a viabilidade de instalação de poste e braços de iluminação, para melhorar a iluminação pública na rua 2 da Érico Veríssimo, no bairro do Jaraguá".

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 12  Requerimento N° 13 /2022
Nº Processo: 110/2022
Data: 01/02/2022 11:19:37
Autor: Daniel Soares
"Requer ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, informações sobre a previsão de revitalização de asfalto ao longo da Rodovia SP055, tendo em vista a enorme quantidade de buracos que causam grande transtorno aos motoristas”

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 13  Requerimento N° 14 /2022
Nº Processo: 111/2022
Data: 01/02/2022 12:01:21
Autor: Wagner
"Requer ao Poder Executivo esclarecimento sobre o transporte sanitário dos pacientes da rede pública para tratamento em saúde dentro e fora do município”.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 14  Requerimento N° 15 /2022
Nº Processo: 112/2022
Data: 01/02/2022 12:01:58
Autor: Wagner
“REQUER ao Poder Executivo informações sobre o volumoso gasto do dinheiro público com enfeites de Natal em 2021”.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 15  Requerimento N° 16 /2022
Nº Processo: 116/2022
Data: 01/02/2022 12:54:07
Autor: Pixoxó
Solicita a Secretária de Turismo (SETUR) Adriana Augusto Balbo Venhadozzi explicações sobre os contratos nº 95/2021 e 108/2021 com a empresa VACC INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI totalizando o valor de R$ 2.500,700 (Dois Milhões e Quinhentos Mil e Setecentos Reais) para locação de material para decoração natalina.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 16  Requerimento N° 17 /2022
Nº Processo: 117/2022
Data: 01/02/2022 12:55:23
Autor: Pixoxó
Requer informações sobre reajuste salarial dos servidores público.

Fase: Incluir na Sessão
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022.
Ordem: 17  Moção N° 1 /2022
Nº Processo: 115/2022
Data: 01/02/2022 12:25:48
Autor: Pierobon
De aplausos e reconhecimento a Professora “ADRIANA MARTINS DE SOUSA”, pelos serviços prestados na direção da escola GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUSA.

Fase: Incluir na Sessão para Leitura
Ação: Prosseguir para votação
Complemento: A MOÇÃO FOI ENCAMINHADA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (08/01/2022).
Ordem: 18  Processo de Projeto de Lei N° 1 /2022
Nº Processo: 121/2022
Data: 01/02/2022 16:04:17
Autor: Pierobon
Institui o banco de rações e acessórios para animais e dá outras providências.

Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Ação: Incluído na Sessão
Complemento: À PROJUR, para análise e parecer.
Ordem: 19  Processo de Projeto de Lei N° 2 /2022
Nº Processo: 122/2022
Data: 01/02/2022 16:05:49
Autor: Pierobon
Estabelece a Política Municipal de proteçâo dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista — TEA e/ou deficiência intelectual e tratamento com práticas baseadas em evidências cientificas- Applied Behavior Analysis – ABA.”

Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Ação: Incluído na Sessão
Complemento: À PROJUR,  para análise e parecer.
 

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