PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - SP: Produção Legislativa

Sessão:01 Realizada em: 01/02/2022 Legislatura: 22 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (19)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Requerimento N° 1 /2022 Nº Processo: 84/2022 Data: 01/02/2022 10:08:20 Autor: Reis “Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando promover o reassentamento dos bloquetes e sinalização viária horizontal na Rua Dr. Yojiro Takaoka, em Toque Toque Pequeno, na Costa Sul de São Sebastião”. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2 /2022 Nº Processo: 85/2022 Data: 01/02/2022 10:09:52 Autor: Reis “Solicita informações ao Executivo sobre a possibilidade de realizar estudos visando promover reforma no campo de futebol, localizado na Alameda Santana, bairro do Pontal da Cruz, Região Central do município”. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 3 /2022 Nº Processo: 89/2022 Data: 01/02/2022 10:11:32 Autor: Diego Nabuco “Solicita ao Executivo abertura de processo seletivo para vagas de estágio supervisionado para estudantes devidamente matriculados no Ensino Médio, uma vez que a Prefeitura só abriu vagas para Curso Técnico e Superior”. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 4 /2022 Nº Processo: 92/2022 Data: 01/02/2022 10:12:12 Autor: Diego Nabuco “Solicito ao Executivo a divulgação de telefones e estudos para disponibilização de Assistentes Sociais, os quais façam plantões em feriado e finais de semanas, obedecendo a carga horária dos mesmos, para que possam dá suporte para famílias vulneráveis quando perdem seus entes queridos”. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 5 /2022 Nº Processo: 95/2022 Data: 01/02/2022 10:12:44 Autor: Mauricio “Solicita ao Executivo um estudo de viabilidade para inserir as ruas Tritão, Proteu, Telemaco, Sarrom e Nereidas e Avenidas Odisseu, Penélope, Nereu, Boulevard (sentido praia) e Dóris (em toda sua extensão) no pacote de pavimentação, segundo o Projeto de Lei 112/2021“. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 6 /2022 Nº Processo: 98/2022 Data: 01/02/2022 10:13:26 Autor: Pierobon “Solicita ao Executivo informações sobre área de Transbordo de lixo no bairro do Jaraguá.” Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 7 /2022 Nº Processo: 100/2022 Data: 01/02/2022 10:13:56 Autor: Pierobon “Solicita ao Executivo informações e providências sobre cumprimento de contrato da empresa Sancetur”. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 8 /2022 Nº Processo: 102/2022 Data: 01/02/2022 10:14:44 Autor: Renato “Requer ao Superintendente do DER Sr. Edson Caram informações sobre obras de segurança, manutenção, sinalização e readequação geral da rodovia SP-55 em todo o trecho que atravessa o município de São Sebastião”. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 9 /2022 Nº Processo: 105/2022 Data: 01/02/2022 10:15:25 Autor: Renato “Requer ao Prefeito Municipal de São Sebastião, Sr. Felipe Augusto, informar sobre a implantação de área licenciada para descarte de resíduos diversos - Pontos de Entrega Voluntaria - PEV". Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 10 /2022 Nº Processo: 106/2022 Data: 01/02/2022 10:16:57 Autor: Fuly "Requer ao executivo a possibilidade de pavimentação e iluminação pública na rua Miramar, no bairro Morro do Abrigo". Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 11 /2022 Nº Processo: 107/2022 Data: 01/02/2022 10:17:21 Autor: Fuly "Requer ao Executivo informações sobre a viabilidade de instalação de poste e braços de iluminação, para melhorar a iluminação pública na rua 2 da Érico Veríssimo, no bairro do Jaraguá". Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 13 /2022 Nº Processo: 110/2022 Data: 01/02/2022 11:19:37 Autor: Daniel Soares "Requer ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, informações sobre a previsão de revitalização de asfalto ao longo da Rodovia SP055, tendo em vista a enorme quantidade de buracos que causam grande transtorno aos motoristas” Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 14 /2022 Nº Processo: 111/2022 Data: 01/02/2022 12:01:21 Autor: Wagner "Requer ao Poder Executivo esclarecimento sobre o transporte sanitário dos pacientes da rede pública para tratamento em saúde dentro e fora do município”. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 15 /2022 Nº Processo: 112/2022 Data: 01/02/2022 12:01:58 Autor: Wagner “REQUER ao Poder Executivo informações sobre o volumoso gasto do dinheiro público com enfeites de Natal em 2021”. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 16 /2022 Nº Processo: 116/2022 Data: 01/02/2022 12:54:07 Autor: Pixoxó Solicita a Secretária de Turismo (SETUR) Adriana Augusto Balbo Venhadozzi explicações sobre os contratos nº 95/2021 e 108/2021 com a empresa VACC INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI totalizando o valor de R$ 2.500,700 (Dois Milhões e Quinhentos Mil e Setecentos Reais) para locação de material para decoração natalina. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 17 /2022 Nº Processo: 117/2022 Data: 01/02/2022 12:55:23 Autor: Pixoxó Requer informações sobre reajuste salarial dos servidores público. Fase: Incluir na Sessão Ação: Prosseguir para votação Complemento: INCLUÍDO NA SESSÃO DO DIA 01/02/2022. Observação:
Ordem: 17 Moção N° 1 /2022 Nº Processo: 115/2022 Data: 01/02/2022 12:25:48 Autor: Pierobon De aplausos e reconhecimento a Professora “ADRIANA MARTINS DE SOUSA”, pelos serviços prestados na direção da escola GUIOMAR APARECIDA DA CONCEIÇÃO SOUSA. Fase: Incluir na Sessão para Leitura Ação: Prosseguir para votação Complemento: A MOÇÃO FOI ENCAMINHADA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (08/01/2022). Observação:
Ordem: 18 Processo de Projeto de Lei N° 1 /2022 Nº Processo: 121/2022 Data: 01/02/2022 16:04:17 Autor: Pierobon Institui o banco de rações e acessórios para animais e dá outras providências. Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL) Ação: Incluído na Sessão Complemento: À PROJUR, para análise e parecer. Observação:
Ordem: 19 Processo de Projeto de Lei N° 2 /2022 Nº Processo: 122/2022 Data: 01/02/2022 16:05:49 Autor: Pierobon Estabelece a Política Municipal de proteçâo dos direitos da pessoa com transtorno do Espectro Autista — TEA e/ou deficiência intelectual e tratamento com práticas baseadas em evidências cientificas- Applied Behavior Analysis – ABA.” Fase: Incluir na Sessão para Leitura (PL) Ação: Incluído na Sessão Complemento: À PROJUR, para análise e parecer. Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais