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Projeto de Resolução n° 10/2019
APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES FIM E MEIO; DEFINE NORMAS PARA AVALIAÇÃO, GUARDA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E REVOGA A RESOLUÇÃO 12/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Processo N°: 1636/2019 Protocolo N°: 1636 ID: 48170 Data: 16/12/2019 09:19:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO 04/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1637/2019 Protocolo N°: 1637 ID: 48163 Data: 13/12/2019 11:46:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Teimoso
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 633/2019
REQUER AO EXECUTIVO REALIZAR ESTUDOS PARA BAIXAR AS TAXAS E MULTAS PAGAS PELOS AMBULANTES DO LITORAL.
Processo N°: 1568/2019 Protocolo N°: 1568 ID: 48143 Data: 13/12/2019 09:53:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Daniel Simões
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PROCESSO
Requerimento n° 632/2019
REQUER AO EXECUTIVO UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS NA COSTA SUL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1567/2019 Protocolo N°: 1567 ID: 48142 Data: 13/12/2019 09:53:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Daniel Simões
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 685/2019
REQUER AO EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ATENDIMENTO DAS AMBULÂNCIAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 1663/2019 Protocolo N°: 1663 ID: 48117 Data: 13/12/2019 09:26:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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PROCESSO
Requerimento n° 686/2019
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E AINDA, SOBRE OS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS REALIZADOS NA UPA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 1664/2019 Protocolo N°: 1664 ID: 48116 Data: 13/12/2019 09:26:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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PROCESSO
Requerimento n° 687/2019
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REPAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO CASCALHO, EM BOIÇUCANGA, COSTA SUL DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1667/2019 Protocolo N°: 1667 ID: 48115 Data: 13/12/2019 09:26:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
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PROCESSO
Requerimento n° 688/2019
REQUER AO EXECUTIVO EM PARCERIA COM A MARINHA DO BRASIL, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO NO CIP.
Processo N°: 1668/2019 Protocolo N°: 1668 ID: 48114 Data: 13/12/2019 09:25:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Requerimento n° 689/2019
REQUER AO EXECUTIVO EXPLICAÇÕES SOBRE COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DAS MEIS (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL).
Processo N°: 1669/2019 Protocolo N°: 1669 ID: 48113 Data: 13/12/2019 09:25:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar
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PROCESSO
Requerimento n° 690/2019
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS RELACIONADOS AO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012 QUE DETERMINA AOS MUNICÍPIOS A TAREFA DE PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA.
Processo N°: 1672/2019 Protocolo N°: 1672 ID: 48112 Data: 13/12/2019 09:25:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Reis
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