Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2013 
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Processo de Projeto de Lei n° 70/2013
"INCLUI NA LEI 2250/2013 O DEMONSTRATIVO DAS SUBVENÇÕES A SEREM CONCEDIDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014"
Processo N°: 127/2013 Protocolo N°: 127 ID: 7178 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 68/2013
"DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO HINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL".
Processo N°: 126/2013 Protocolo N°: 126 ID: 7177 Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 67/2013
"TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HCSS- HOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃO AO PODER LEGISLATIVO."
Processo N°: 125/2013 Protocolo N°: 125 ID: 7176 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fuly
Processo de Projeto de Lei n° 66/2013
"CRIA O SELO DE QUALIDADE SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO"
Processo N°: 124/2013 Protocolo N°: 124 ID: 7175 Data: 10/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 65/2013
"CRIA O CONCURSO DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DA TAXA DE LIXO DO EXERCÍCIO DE 2014"
Processo N°: 123/2013 Protocolo N°: 123 ID: 7174 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 64/2013
REDEFINE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÀREAS HISTÓRICAS DO CENTRO E DO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS. O PROJ FOI DEVOLVIDO AO EXECUTIVO PELA DRA DANIELA PRIMAZZI EM NOME DO SR. MARCELO LUIZ EM 04/01/14.
Processo N°: 122/2013 Protocolo N°: 122 ID: 7173 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito
Processo de Projeto de Lei n° 63/2013
"CRIA A AMLSS - ACADEMIA MUNICIPAL DE LETRAS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 121/2013 Protocolo N°: 121 ID: 7172 Data: 06/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Processo de Projeto de Lei n° 62/2013
"VEDA PRÁTICAS EXPERIMENTAIS, CAUSADORAS DE SOFRIMENTO, EM ANIMAIS VIVOS (VIVISSECÇÃO)."
Processo N°: 120/2013 Protocolo N°: 120 ID: 7171 Data: 25/11/2013 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
Processo de Projeto de Lei n° 61/2013
"FICA PROIBIDO O USO DE TELEFONES CELULAR E RÁDIO (NEXTEL) OU SIMILAR NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO."
Processo N°: 119/2013 Protocolo N°: 119 ID: 7170 Data: 08/11/2013 00:00:00 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Processo de Projeto de Lei n° 60/2013
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - CONDEF".
Processo N°: 118/2013 Protocolo N°: 118 ID: 7169 Data: 08/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JAIR PIRES
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