Ano Processo: 2018 Autor: Ernane Primazzi 
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Requerimento n° 161/2019
REQUEIRO AO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO ATIVA NO MUNICÍPIO POR SUPOSTAS DENUNCIAS DE DESVIOS DE RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR, APÓS INVESTIGAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), E A DENOMINADA "OPERAÇÃO PRATO FEITO" REALIZADA PELA POLICIA FEDERAL
Processo N°: 92/2018 Protocolo N°: 92 ID: 44841 Data: 05/06/2019 15:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Projeto de Resolução n° 13/2018
SUPRIME O § 5º DO ARTIGO 17 DA RESOLUÇÃO 004/92 E INCLUI ARTIGOS RENUMERANDO-SE OS DEMAIS PARA INCLUIR O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Processo N°: 1270/2018 Protocolo N°: 1270 ID: 41963 Data: 06/12/2018 13:45:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 425/2018
REQUEIRO DO EXECUTIVO QUE REVOGUE O INCISO V DO ARTIGO 16 E AINDA QUE SEJA EXTINTO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO GABINETE DO VICE- PREFEITO DESCRITO NA CRIAÇÃO DE CARGOS NO ARTIGO 17, ESTABELECIDOS NA LEI COMPLEMENTAR 223/2017 QUE TRATOU SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO. REQUEIRO AINDA INFORMAÇÕES SOBRE 35 CARGOS E GABINETE QUE ESTAVAM À DISPOSIÇÃO DO VICE PREFEITO AMILTON PACHECO.
Processo N°: 1267/2018 Protocolo N°: 1267 ID: 41939 Data: 03/12/2018 14:46:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 424/2018
APRESENTO VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO DR. VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA.
Processo N°: 1264/2018 Protocolo N°: 1264 ID: 41930 Data: 03/12/2018 12:37:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 423/2018
SOLICITO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PARA QUE OFICIALIZE UM CONVITE AO EX-PREFEITO ERNANE BILOTTE PRIMAZZI, PARA QUE EM DIA E HORÁRIO AGENDADO PRESTE CONTAS QUANTO A NÃO CONCLUSÃO DO HOSPITAL DA COSTA SUL, FICANDO A CRITÉRIO DO PRESIDENTE REALIZAR EM DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA OU EM OUTRO MOMENTO, A TÍTULO DE TRANSPARÊNCIA E APONTAMENTOS QUANTO ÀS IRREGULARIDADES QUE SÃO DISCURSADAS INFORMALMENTE E NÃO SÃO JUSTIFICADAS E ESCLARECIDAS A ESTA CASA
Processo N°: 1251/2018 Protocolo N°: 1251 ID: 41907 Data: 03/12/2018 09:43:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 375/2018
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DO HOSPITAL DE BOIÇUCANGA.
Processo N°: 1112/2018 Protocolo N°: 1112 ID: 41444 Data: 01/11/2018 11:04:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar, Daniel, Ernane Primazzi, Onofre Santos Neto, Pixoxó
Moção n° 30/2018
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO ATLETA MASTER LUCIANO ALVES OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NA CORRIDA DE RUA DE CARAGUATATUBA, E TAMBÉM POR SUAS CONQUISTAS ANTERIORES EM DIVERSAS COMPETIÇÕES POR TODO O ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1087/2018 Protocolo N°: 1087 ID: 41325 Data: 23/10/2018 14:18:21 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Moção n° 29/2018
DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A UNIVERSITÁRIA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA, ALUNA DO DÉCIMO SEMESTRE DO CURSO DE ENFERMAGEM DA FACULDADE SÃO SEBASTIÃO, PELOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, COM OS QUAIS FOI SELECIONADA PARA PARTICIPAR DA III CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE SAÚDE PUBLICA DE CUBA, A "CUBA SALUD 2018".
Processo N°: 1086/2018 Protocolo N°: 1086 ID: 41324 Data: 23/10/2018 14:12:05 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO SR. JOSÉ CARLOS NASCIMENTO ROCHA.
Processo N°: 509/2018 Protocolo N°: 509 ID: 41234 Data: 19/10/2018 10:17:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Requerimento n° 350/2018
REQUEIRO AO EXECUTIVO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A PRESERVAÇÃO DO INTERESSE PUBLICO NOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, E AINDA, SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DESSES PROCESSOS.
Processo N°: 1046/2018 Protocolo N°: 1046 ID: 41173 Data: 15/10/2018 10:15:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
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