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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 220/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS ANTERIORMENTE LOCALIZADO NA RODOVIA DR. MANOEL HIPÓLITO DO REGO, EM FRENTE AO N.º 994, NO BAIRRO PONTAL DA CRUZ.
Processo N°: 1560/2026 Protocolo N°: 1544 ID: 120133 Data: 13/10/2026 12:43:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: João Paulo Teixeira
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PROCESSO
Requerimento n° 219/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS DISPONIBILIZADOS PELA EMPRESA SOU NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESPECIALMENTE OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
Processo N°: 1559/2026 Protocolo N°: 1543 ID: 120137 Data: 13/10/2026 12:42:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Elaborar Ofício
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 214/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SUPORTE INTERMEDIÁRIO DE VIDA (SIV) NA ATUAL BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU DE MARESIAS, EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE DE SUPORTE BÁSICO (USB).
Processo N°: 1511/2026 Protocolo N°: 1496 ID: 120084 Data: 28/09/2026 10:42:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Enfermeira Maria Ângela
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PROCESSO
Requerimento n° 203/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO AVANÇO DA MARÉ NO LADO PRAIA DO BAIRRO CANTO DO MAR.
Processo N°: 1431/2026 Protocolo N°: 1417 ID: 119989 Data: 14/09/2026 11:50:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Retirado pelo Autor
Autor(es) da Proposição: Professor Glauber
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PROCESSO
Requerimento n° 193/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL E CULTURAL NO BAIRRO DA TOPOLÂNDIA, COM ATRAÇÕES MUSICAIS DE RECONHECIMENTO REGIONAL E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, VISANDO FOMENTAR O COMÉRCIO, O TURISMO E A CULTURA DA COMUNIDADE.
Processo N°: 1351/2026 Protocolo N°: 1339 ID: 119888 Data: 31/08/2026 13:58:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 192/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS ACERCA DA RESTRIÇÃO AO TRANSPORTE DE CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS EM BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N.º 10.158/2026, BEM COMO AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA IDADE MÍNIMA ESTABELECIDA.
Processo N°: 1350/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 119901 Data: 31/08/2026 13:57:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 191/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE REVITALIZAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA MENTIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOIÇUCANGA.
Processo N°: 1346/2026 Protocolo N°: 1334 ID: 119890 Data: 31/08/2026 13:17:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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PROCESSO
Requerimento n° 190/2026
“REITERA O REQUERIMENTO Nº 266/2024 E REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE BOMBEIRO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.”
Processo N°: 1345/2026 Protocolo N°: 1333 ID: 119911 Data: 31/08/2026 13:17:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Daniel Soares
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PROCESSO
Requerimento n° 189/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, DIANTE DO TRATAMENTO DIFERENCIADO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL.
Processo N°: 1344/2026 Protocolo N°: 1332 ID: 119892 Data: 31/08/2026 13:16:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Henriana Lacerda
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PROCESSO
Requerimento n° 187/2026
REQUER-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL.
Processo N°: 1261/2026 Protocolo N°: 1250 ID: 119831 Data: 17/08/2026 15:32:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Cardim
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