Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Renato 
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Última atualização: 28/09/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 215/2026
REQUER AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REMISSÃO E ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS REGULARIZADOS OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO PELA REURB-S EM NÚCLEOS DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS DÉBITOS RETROATIVOS E PROTESTOS DECORRENTES DESSAS COBRANÇAS.
Processo N°: 1513/2026 Protocolo N°: 1498 ID: 120078 Data: 28/09/2026 16:25:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 208/2026
REQUER AO PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO E A EMPRESA SOU, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE DE JUQUEHY A JURÉIA, PARA SER ESTENDIDO ATÉ O PONTO FINAL DE BORACÉIA (TROPICAL).
Processo N°: 1477/2026 Protocolo N°: 1463 ID: 120027 Data: 21/09/2026 15:58:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 76/2026
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DE BORACÉIA, LOCALIZADA NA ALAMEDA PENÁPOLIS, DE ‘FRANCISCA IVONE PERALTA’ PARA ‘MARLEIDE IZAIAS PRATES’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1313/2026 Protocolo N°: 1301 ID: 119818 Data: 26/08/2026 15:17:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Processo de Projeto de Lei n° 75/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ALAMEDA PENÁPOLIS, EM BORACÉIA, COMO ‘CRECHE MARIA LUISA DE CARLOS NOGUEIRA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1312/2026 Protocolo N°: 1300 ID: 119822 Data: 26/08/2026 15:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providenciar Pendências
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 163/2026
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, SR. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA EMPRESA PEAK AMBIENTAL, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO."
Processo N°: 1140/2026 Protocolo N°: 1129 ID: 119706 Data: 03/08/2026 14:04:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A RAOUL CARDINALI JR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E EM PROL DA POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO”.
Processo N°: 1133/2026 Protocolo N°: 1122 ID: 119712 Data: 03/08/2026 13:43:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Requerimento n° 150/2026
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO SEBASTIÃO, REINALDO ALVES MOREIRA, ESTUDOS, PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL — IML NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 948/2026 Protocolo N°: 937 ID: 119481 Data: 22/06/2026 13:04:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Renato
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
“REJEITA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO DE SÃO SEBASTIÃO, EXERCÍCIO DE 2022, MANTENDO O PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO EMITIDO PELO TCE-SP, NOS AUTOS DO TC N.º 004392.989.22-4.”
Processo N°: 933/2026 Protocolo N°: 922 ID: 119494 Data: 18/06/2026 13:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Renato, João Paulo Teixeira, Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA LEGISLATIVO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 893 ID: 119458 Data: 10/06/2026 10:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, INSTITUINDO O PROGRAMA LEGISLATIVO DIGITAL.
Processo N°: 868/2026 Protocolo N°: 858 ID: 119436 Data: 02/06/2026 13:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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