Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Professor Alex Damasceno 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Processo de Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1598/2026 Protocolo N°: 1582 ID: 120172 Data: 20/10/2026 10:54:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura (PL)
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 224/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DURANTE O OUTUBRO ROSA, PARA FACILITAR O ACESSO DAS MULHERES AOS EXAMES PREVENTIVOS E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO.
Processo N°: 1588/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 120155 Data: 19/10/2026 14:14:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 202/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA, PRAZOS DE EXECUÇÃO E SERVIÇOS DE DRENAGEM RELACIONADOS ÀS OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS DA VILA AMÉLIA/CENTRO.
Processo N°: 1430/2026 Protocolo N°: 1416 ID: 119984 Data: 14/09/2026 11:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 198/2026
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE CADEIRAS NA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO.
Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1369 ID: 119889 Data: 08/09/2026 10:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 193/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE EVENTO MUSICAL E CULTURAL NO BAIRRO DA TOPOLÂNDIA, COM ATRAÇÕES MUSICAIS DE RECONHECIMENTO REGIONAL E VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, VISANDO FOMENTAR O COMÉRCIO, O TURISMO E A CULTURA DA COMUNIDADE.
Processo N°: 1351/2026 Protocolo N°: 1339 ID: 119888 Data: 31/08/2026 13:58:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 192/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESTUDOS ACERCA DA RESTRIÇÃO AO TRANSPORTE DE CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS EM BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, PREVISTA NO DECRETO MUNICIPAL N.º 10.158/2026, BEM COMO AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA IDADE MÍNIMA ESTABELECIDA.
Processo N°: 1350/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 119901 Data: 31/08/2026 13:57:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 181/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO "NÃO SE CALE" NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EVENTOS E AGENTES PÚBLICOS PARA O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E VIOLÊNCIA.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1201 ID: 119740 Data: 10/08/2026 13:58:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Requerimento n° 170/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DA CABINE LILÁS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OU, ALTERNATIVAMENTE, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 1147/2026 Protocolo N°: 1136 ID: 119711 Data: 03/08/2026 14:06:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado - Conluído
Autor(es) da Proposição: Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2026
“REJEITA AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO DE SÃO SEBASTIÃO, EXERCÍCIO DE 2022, MANTENDO O PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO EMITIDO PELO TCE-SP, NOS AUTOS DO TC N.º 004392.989.22-4.”
Processo N°: 933/2026 Protocolo N°: 922 ID: 119494 Data: 18/06/2026 13:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Sessão para Leitura
Autor(es) da Proposição: Renato, João Paulo Teixeira, Professor Alex Damasceno
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA LEGISLATIVO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 893 ID: 119458 Data: 10/06/2026 10:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da Comissão
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edgar Celestino, Enfermeira Maria Ângela, Professor Alex Damasceno, Renato
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