Tipo: Processo de Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Processo de Projeto de Lei n° 748/2020
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES, ALÉM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO NAS PRAIAS E PRAÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 838/2020 Protocolo N°: 838 ID: 51277 Data: 11/12/2020 16:21:32 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Ercílio, Daniel, Reis, Renato
Processo de Projeto de Lei n° 89/2020
DISPÕE SOBRE DESCARTE DE MÁSCARAS, LUVAS, PROTETOR FACIAL (VISEIRA), CAPAS E OUTROS MATERIAIS USADOS NA PROTEÇÃO CONTRA O COVID-19.
Processo N°: 633/2020 Protocolo N°: 633 ID: 51275 Data: 11/12/2020 10:32:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Processo de Projeto de Lei n° 461/2020
EMENDA ADITIVA Nº. 01/2020 AO PROJETO DE LEI Nº. 103/2020
Processo N°: 812/2020 Protocolo N°: 812 ID: 51200 Data: 30/11/2020 11:14:16 Situação: AprovadoPendente
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 57/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHÃO CAIÇARA.
Processo N°: 470/2020 Protocolo N°: 470 ID: 51158 Data: 24/11/2020 13:48:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 100/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO MÚSICO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 707/2020 Protocolo N°: 707 ID: 51156 Data: 24/11/2020 13:42:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Processo de Projeto de Lei n° 101/2020
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 714/2020 Protocolo N°: 714 ID: 51112 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei n° 95/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ADEQUAÇÃO DE DESPESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Processo N°: 704/2020 Protocolo N°: 704 ID: 51110 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Processo de Projeto de Lei n° 15/2020
ALTERA A TABELA DO ANEXO II, ITEM 2.2 CONSTANTE DA LEI 2532/2017.
Processo N°: 271/2019 Protocolo N°: 271 ID: 51104 Data: 10/11/2020 13:06:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Processo de Projeto de Lei n° 93/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZINA PARA RUA CHRISTOVAM DOS PASSOS, NO BAIRRO DE CAMBURI.
Processo N°: 661/2020 Protocolo N°: 661 ID: 51045 Data: 05/11/2020 12:37:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ercílio
Processo de Projeto de Lei n° 85/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 604/2020 Protocolo N°: 604 ID: 51044 Data: 05/11/2020 12:36:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
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