Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONSTITUI COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR OS GASTOS EMERGENCIAIS PARA COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 238/2020 Protocolo N°: 238 ID: 49271 Data: 13/05/2020 21:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gleivison Henrique Costa Gaspar, Ernane Primazzi, Onofre Santos Neto, Pixoxó
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE AO DR. LÉO JARDIM ALVES DE SOUZA.
Processo N°: 136/2020 Protocolo N°: 136 ID: 48894 Data: 11/03/2020 15:37:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elias Rodrigues de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 128/2020 Protocolo N°: 128 ID: 48892 Data: 11/03/2020 15:35:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mauricio
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2020 Protocolo N°: 123 ID: 48890 Data: 11/03/2020 15:34:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reis
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 104/2020 Protocolo N°: 104 ID: 48888 Data: 11/03/2020 15:31:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Teimoso
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 92/2020 Protocolo N°: 92 ID: 48885 Data: 11/03/2020 15:26:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE A PSICÓLOGA MÁRCIA GUIMARÃES CORREIA DA SILVA.
Processo N°: 194/2020 Protocolo N°: 194 ID: 48882 Data: 11/03/2020 15:03:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ernane Primazzi
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193/2020 Protocolo N°: 193 ID: 48881 Data: 11/03/2020 14:59:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Onofre Santos Neto
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 185/2020 Protocolo N°: 185 ID: 48880 Data: 11/03/2020 14:57:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SEBASTIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2/2020 Protocolo N°: 2 ID: 48751 Data: 04/03/2020 12:00:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Reinaldo Alves Moreira Filho
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